Esta dissertação de mestrado apresenta os resultados de uma pesquisa que buscou verificar se as normas vigentes no Brasil para os alojamentos dos tripulantes de navios mercantes são efetivas em propiciar boas condições de habitabilidade e segurança. O processo utilizado para esta verificação foi o de comparar tais normas com recomendações e determinações de diversas fontes. A opção por este objeto de pesquisa se justifica uma vez que atualmente, após mais de duas décadas de decadência da indústria naval e da frota mercante brasileiras, há um grande número de navios em construção. Além disso, a vida útil dos navios é de aproximadamente trinta anos, o que significa que a inadequação das normas segundo as quais são construídos implicaria em consequências de longo prazo e difíceis de serem revertidas, em função da complexidade dos navios. Por outro lado, a Organização Marítima Internacional e outras fontes citam o projeto dos alojamentos como um dos fatores que podem influenciar no aumento do número de casos e na intensidade da fadiga entre os tripulantes, com reflexos na incidência de erros humanos e, consequentemente, de acidentes marítimos. Um indicador da existência de deficiências na configuração dos espaços de alojamento é o número de acidentes pessoais neles ocorridos, relativamente alto quando comparado com o das áreas de trabalho e operação da embarcação, onde o risco de acidentes é consideravelmente maior. A confrontação das normas vigentes no Brasil com recomendações e determinações das diversas fontes consultadas evidenciou que estas admitem condições mais desfavoráveis do que as aceitas para embarcações destinadas a fins especiais e em navios de algumas marinhas de guerra. Ademais, sua análise revelou que não especificam os níveis considerados apropriados ao conforto térmico, acústico, iluminação e vibrações, o que indica que estão desatualizadas e aponta para a necessidade de sua revisão com base em estudos atuais.

This Master's dissertation presents the results of research which seeks to establish whether the prevailing standards for crew accommodation in merchant shipping in Brazil is effective in providing good conditions of habitability and safety. The verification process used was to compare such standards with recommendations and requirements from several different sources. The justification for this choice of research is that following more than two decades of decline in the shipbuilding sector and the Brazilian merchant navy, there are now a large number of ships once more under construction in indigenous shipyards. Since ships have a useful life of approximately thirty years, this means failure to adhere to construction standards would imply long term consequences, difficult to revert in the light of the complexity of vessels. Conversely, the International Maritime Organization as well as other sources, cites the onboard accommodation project as one of the factors that can impact the number of cases of fatigue and its intensity among crew members. This in turn is reflected in the level of human error and consequently, maritime accidents. One indicator of deficiencies in accommodation configuration is the number of personal accidents that occur in them, relatively high compared with onboard working and operational areas where risk of accidents is considerably greater. The comparison of the prevailing standards in Brazil with recommendations and requirements of several sources which have been consulted, revealed that these tolerate conditions which are less favorable than those acceptable in special purpose vessels and in the ships of some navies. Additionally, comparison showed that standards prevailing in Brazil fail to specify the levels deemed appropriate for thermal and acoustic comfort, lighting and vibration. The indication is that such are out-of-date - pointing to a need for review based on current studies.