Esta dissertação tem como objetivo principal investigar e compreender as políticas municipais de preservação e os processos sociais com os quais elas se relacionam a partir do estudo de caso do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de São Bernardo do Campo (COMPAHC-SBC). A escolha de um conselho municipal de preservação como tema de pesquisa se justifica por três razões: a primeira delas deriva da tendência à muncipalização das políticas de preservação no Brasil observável desde os anos 1980. A segunda razão é sustentada pela considerável experiência consolidada que muitos conselhos municipais apresentam desde então, e, por fim, o fato de que tais experiências ainda não tem merecido problematização suficiente por parte das pesquisas acadêmicas. Sendo assim, os objetivos específicos da pesquisa consistem em investigar as especificidades da experiência de São Bernardo do Campo no âmbito da preservação municipal, tanto no que diz respeito à noção de patrimônio cultural desenvolvida pelo COMPAHC-SBC, às atuação dos sujeitos responsáveis pelas escolhas do órgão e às particularidades de seus instrumentos e processos institucionais voltados para a legitimação das ações do Conselho.

This dissertation aims to investigate and undersand the municipal conservation policies and the social proccess they are related to through the case study of the Municipal Council for the Conservation of Cultural and Historical Heritage of São Bernardo do Campo (COMPAHC-SBC). Choosing a municipal council for preservation as a research subject is justified by three reasons. The first onde derives from the tendency to municipalization of public policies for conservation in Brazil, evident since the 1980's. The second reason is supported by the considerable established experience presented by many municipal councils since then, and ultimately the fact that such experiences still has not get enough questioning from academic researches. Therefore, the specific goals of this research consist on investigate the specificities of São Bernardo do Campo's experience within municipal conservation, much in what concerns the notion of cultural heritage developed by the Council, the role played by the agents responsible for the agency's choices and the particularities of its instruments and institucional processes focused on the probate of COMPAHC-SBC's actions.