O Acordo da Basiléia, originalmente criado em 1988 e posteriormente reformulado em 2004, estabelece critérios para a regulação do setor bancário com o intuito de garantir a estabilidade do sistema financeiro internacional. Para atingir estes objetivos, o seu principal instrumento é a requisição .de que os bancos internacionalmente ativos devem manter níveis mínimos de capital e relação aos seus ativos ajustados pelo risco. O objetivo do presente trabalho é analisar as motivações econômicas para esta requisição de capital do setor bancário, assim como analisar suas principais implicações. Iniciamos este trabalho com uma breve descrição histórica do Acordo da Basiléia e do papel da estrutura de capital do setor bancário neste Acordo. Em seguida, apresentamos uma descrição da teoria econômica dos contratos e as principais aplicações desta teoria para o estudo da estrutura de capital de uma firma em geral e do setor bancário em particular. Por fim, mostramos como os resultados obtidos pela teoria econômica justificam a estrutura geral do Acordo da Basiléia, e ressaltamos os principais desafios que serão enfrentados na pratica por seus formuladores.

The Basel Capital Accord, created in 1988 and reformulated in 2004, defines patterns for the banking sector with the aim of achieving the stability of the international financial system. It main instrument is theuse of minimum capital requirements. This work tries to understand the economic underpining of the Basel Capital Accord and its main inplications. We start with a description of the Accord and explain the role of the minimum capital requirements. We then introduce the main elements of the microeconic models of contract theory and use this models to explain the importance of the capital structure of a bank. Finally, we show how the main results of the models base don the insights of contract theory explain most of the features of the Basel Capital Accord and introduce its main limitations.