Esta dissertação procura contribuir para literatura empírica sobre crescimento econômico restrito pelo balanço de pagamentos através da investigação de como a mudança estrutural, identificada como alterações na composição setorial das exportações e importações, afeta a intensidade da restrição externa. Para tanto, são realizados dois exercícios empíricos. O primeiro fornece evidências para a validade da Lei de Thirlwall Multissetorial para um conjunto de 90 países no período 1965-1999, baseando-se na análise do erro de previsão e do desvio médio absoluto, assim como na aplicação de um teste de regressão. No segundo, apresentam-se evidências de que o crescimento econômico brasileiro no período 1962-2006 foi compatível tanto com a Lei de Thirlwall quanto com a Lei de Thirlwall Multissetorial. As implicações da Lei de Thirlwall Multissetorial foram utilizadas, então, para explorar a relação entre estrutura produtiva, mudança estrutural e restrição externa por meio da análise da evolução das elasticidades-renda ponderadas das exportações e importações. Dadas a natureza setorial deste exercício empírico e sua possível conexão com a literatura historiográfica sobre o II Plano Nacional de Desenvolvimento (1974-1979), os resultados do trabalho foram utilizados para avaliar a contribuição dos setores para a evolução das elasticidades-renda ponderadas das exportações e importações, subsidiando, assim, o debate existente acerca do ajustamento externo promovido entre 1974 e 1984. Os resultados sugerem que a interpretação de Castro (1985), mesmo quando avaliada sob uma métrica diferente daquela utilizada pelo autor, possui fundamento empírico. Porém, faz-se necessário ressaltar a qualificação de Fishlow (1986) de que a melhoria verificada na balança comercial nos anos 1983-1984 decorre em maior medida do comportamento das exportações do que das importações.

This dissertation aims to contribute to the empirical literature on balance-of-payments-constrained growth by investigating how structural change, identified with change in the sectoral composition of exports and/imports, affects the extent of the external constraint. This is done by two empirical exercises. The first one presents evidence in favor of the Multi-Sectoral Thirlwall Laws validity for a sample of 90 countries in the period 1965-1999, by analyzing the mean prediction error and the mean absolute deviation, as well as applying a regression test. In the second one, the evidence show that Brazilian economic growth in the period 1962-2006 was compatible with both Thirlwalls Law and Multi-Sectoral Thirlwalls Law. Multi-Sectoral Thirlwalls Law implications were, then, utilized to explore the relationship between productive structure, structural change and external constraint by analyzing the evolution of weighted income elasticities of exports and imports. Given the sectoral nature of this empirical exercise and its possible connection with the historical literature about the II National Development Plan (1974-1979), the results were used to evaluate the sectors contribution to the evolution of weighted income elasticities of exports and imports during the period. These findings provide additional support to the existing debate about the external adjustment promoted between 1974 and 1984. The results suggest that Castros (1985) interpretation has empirical support, even when evaluated using a different metric than the one used by the author. However, it is necessary to highlight Fishlows (1986) insight that the improvement verified in the trade balance in the years 1983-1984 came out to greater extent from exports behavior rather than from imports behavior.