O presente estudo buscou avaliar, a partir de informações da Pesquisa Anual Industrial do IBGE, a evolução da Produtividade Total dos Fatores (PTF) para a indústria farmacêutica nacional, objetivando contribuir com o debate acerca dos reajustes de preços do setor no âmbito da resolução Nº 1, de 27 de Fevereiro de 2004 da CMED. Para tanto, foram estimadas as fronteiras de produção estocásticas segundo o modelo implementado em Battese e Coelli (1995) com o emprego da Forma Flexível de Fourrier. A partir da metodologia citada acima, calculou-se os índices PTF de Malmquist para o período compreendido entre 1996 e 2003. Foram construídos seis índices distintos de produtividade para avaliar o setor. Tal construção se deveu à necessidade de se atribuir exogenamente as taxas de depreciação para o cálculo do estoque de capital. Desta forma, três hipóteses distintas (8%, 9% e 10%, seguindo valores dentro do intervalo utilizado pela literatura de ciclos reais no Brasil) foram atribuídas com o objetivo de checar a robustez dos índices. A partir deste conjunto de três séries, foram calculados índices de média geométrica (seguindo a metodologia mais popular entre os autores da literatura de índices de Malmquist) e de média ponderada (cujo peso atribuído foi a participação do Valor da Transformação Industrial de cada empresa em relação ao total do mercado). Dentre os resultados obtidos, vale destacar que, no período investigado, o setor não apresentou variações tecnológicas significativas. Os coeficientes são, numericamente próximos a zero e os índices de variação técnica variam positivamente até 1999 e, posteriormente, apresentam variações negativas que compensam o efeito positivo do período anterior. O mesmo não pode ser dito ineficiência técnica. De acordo com as equações estimadas, a ineficiência não apenas está presente, como predomina a variância do erro idiossincrático. Sua variação não apresenta um padrão decrescente nítido como a tecnologia. Entretanto, quando avaliada de maneira acumulada, os resultados mostram que, em todos os índices elaborados, houve uma perda de eficiência. Os resultados finais dos índices, obtidos a partir da variação da eficiência técnica e da variação técnica, apontam para uma perda de produtividade acumulada nos dois grupos de índices, isto é, tomando como base o ano de 1996. Desta forma, o ano de 2003 apresentou uma perda média de 8% para a média ponderada e de aproximadamente 7% na média geométrica.

The aim of this study is develop a contribution about the prices readjustments in Brazilian Pharmaceutical Industrial Sector, which is regulated by Resolution Nº 1 from 27 February of Brazilian?s Medicines Chamber (CMED). The present work uses information from IBGE?s Industrial Annual Research between 1996-2003. This contribution comes from measuring the Malmquist Total Factor Productivity Index of this sector. In order to do so, Battese and Coelli?s (1995) stochastic productions frontiers were estimated whit employment of Fourrier Flexible Form. Six different indexes were constructed by the necessity to attribute an exogenous depreciation factor to calculus of capital stock. Therefore, three distinct hypotheses (8%, 9% and 10%) were established to this factor, following the values used by Brazilian Real Business Cycles Literature. Apart from these values, two sets of indexes were constructed: a geometric mean index (following the most popular methodology in the Malmquist Index Literature) and a weighted mean index (the weight used is the relatively participation of each firm at the total Industrial Transformation Value). The results shows that the sector doesn?t have a significant technological variation in the investigated period. The technological coefficients are numerically near to zero and the derivative technological indexes present positive variation until 1999. After this period, the technological indexes present negative variation, so the final effect is quite null. Looking to the technical efficiency, we can?t assume the same result. According to the estimated equation, inefficiency is not only present but it?s effects seem dominate the idiosyncratic error. Moreover, the inefficiency doesn?t show a clear decreasing pattern like technological variation. However, when someone evaluate this variable accumulated, the results show an efficiency lost. The final results of these indexes were got by the technical indexes and technical efficiencies indexes and present an accumulated efficiency lost in two sets of indexes with 1996 as basis. Therefore, 2003 shows an average lost about 8% in weighted mean and about 7% in geometric mean.