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Tese de Doutorado
DOI
10.11606/T.12.2018.tde-14122017-163027
Documento
Autor
Nome completo
Vanessa Cuzziol Pinsky
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2017
Orientador
Banca examinadora
Kruglianskas, Isak (Presidente)
Igari, Alexandre Toshiro
Goldemberg, Jose
Krug, Thelma
Marcovitch, Jacques
Título em inglês
Experimentalist governance in climate finance: the case of REDD+ in Brazil
Palavras-chave em inglês
Amazon Fund
Climate change
Climate finance
Climate governance
Climate policy
Deforestation
Experimentalist governance
Grounded theory
International cooperation
Mitigation
Paris Agreement
REDD+
Warsaw Framework for REDD+
Resumo em inglês
Climate change is a daunting problem that results in actions-interactions from a number of actors in complex global systems, which require multi-level governance and a myriad of national policies. Academics and policy makers alike have been grappling with how to devise effective strategies on the international coordination of climate change policies. It is challenging because climate change problems involve actors with different positions, interests and motivation to cooperate due to the risks involved, the uncertainty and the high costs of adaptation and mitigation. Deforestation is the second largest source of GHG emissions. Success in this area can have a large impact on mitigation. This study focuses on the case of REDD+, a large scale governance experiment in climate finance and a promising cost-effective mitigation mechanism to motivate developing countries to implement policy approaches to reducing emissions from deforestation and forest degradation. REDD+ is considered a breakthrough mechanism in international cooperation under the UNFCCC regime as it was designed to be performance-based. Brazil is the world's largest recipient and has the most important REDD+ experiment - the Amazon Fund. The lack of developed theory in this domain led to the use of grounded theory methodology to understand the REDD+ governance process in Brazil. The 'REDD+ Governance Theoretical Framework' emerged from the data. It is a substantive theory formed by seven major categories (Governance, Strategy, Financing, Implementation, Participation of stakeholders, Joint action and Collective learning) that are related to each other and explain the phenomenon. This study suggests that the lack of institutional arrangements to stimulate collective learning and incorporate lessons learned from the ground experience has been a major constraint on improving its governance in Brazil. Improving the effectiveness of the policy cycle may depend upon the establishment of specific arrangements focused on peer review processes involving lower-level entities responsible for implementation and experts from civil society. The establishment of a recursive learning system could solve certain policy coordination problems and create new opportunities to improve the effectiveness of the REDD+ governance process and implementation. This theory adds to the limited body of literature in the field by extending the knowledge on climate finance, stimulating discussion, and creating opportunities for further research and theoretical advances. The theoretical framework and lessons learned in Brazil from success and failure can help other developing countries to implement a national REDD+ strategy, system or regime. The theory can contribute to the international debate on the principles of good governance in official development assistance and aid effectiveness. This study provides an opportunity for policy makers and practitioners to learn about the challenges and constraints faced by Brazil when implementing an unprecedented results-based mechanism focused on mitigation.
Título em português
Governança experimentalista no financiamento do clima: o caso de REDD+ no Brasil
Palavras-chave em português
Acordo de Paris
Cooperação internacional
Desmatamento
Financiamento do clima
Fundo Amazônia
Governança do clima
Governança experimentalista
Marco de Varsóvia para REDD+
Mitigação
Mudança climática
Política do clima
REDD+
Teoria fundamentada
Resumo em português
A mudança climática é um problema desafiador resultante de ações e interações entre diversos atores em sistemas globais complexos, o que demanda governança em vários níveis e uma miríade de políticas nacionais. Acadêmicos e policy makers vêm se desafiando sobre como elaborar estratégias eficazes na coordenação internacional das políticas em mudança climática. É desafiador porque os problemas relacionados à mudança do clima envolvem atores com diferentes posições, interesses e motivação para cooperar, já que existem riscos envolvidos, alto nível de incerteza e custos de adaptação e mitigação. O desmatamento é a segunda maior fonte de emissões de gases causadores do efeito estufa. Sucesso nesta área pode ter um grande impacto em mitigação. Este estudo enfoca no caso de REDD+, um experimento de governança no financiamento do clima e um promissor mecanismo de mitigação com baixo custo para incentivar os países em desenvolvimento a implementar abordagens políticas que reduzam emissões oriundas do desmatamento e da degradação florestal. O REDD + é considerado um mecanismo inovador em acordos de cooperação internacional sob o regime da UNFCCC, pois foi idealizado para ser baseado em desempenho. O Brasil é o maior receptor do mundo e tem o mais importante experimento de REDD+ - o Fundo Amazônia. A ausência de teorias desenvolvidas nessa área levou ao uso da metodologia grounded theory para compreender o processo de governança de REDD+ no Brasil. A partir dos dados primários foi desenvolvido o 'REDD+ Governance Theoretical Framework'. Trata-se de uma teoria substantiva formada por sete categorias (Governança, Estratégia, Financiamento, Implementação, Participação de stakeholders, Ação coletiva e Aprendizagem coletiva) que se relacionam e explicam o fenômeno. Este estudo sugere que a ausência de arranjos institucionais para estimular a aprendizagem coletiva e incorporar as lições aprendidas durante a implementação tem sido um grande obstáculo para melhorar a governança de REDD+ no Brasil. Melhorar a efetividade do ciclo político pode depender do estabelecimento de arranjos específicos com foco em processos de revisão por pares que envolvam entidades responsáveis pela implementação e especialistas da sociedade civil. O estabelecimento de um sistema de aprendizagem recursiva poderia facilitar a resolução de alguns problemas de coordenação política e criar novas oportunidades para aprimorar o processo de governança de REDD+. Esta teoria contribui para a construção do conhecimento científico focado no financiamento do clima, estimula a discussão, sugere oportunidades para novas pesquisas e avanços teóricos. O framework teórico pode ajudar outros países em desenvolvimento a implementar estratégia, sistema ou regime nacional de REDD+. As lições aprendidas no Brasil, baseadas no sucesso e fracasso, podem ser absorvidas por outros países em desenvolvimento. A teoria contribui para o debate internacional sobre os princípios da boa governança nos acordos de cooperação internacional e na eficácia da ajuda financeira. Este estudo oferece uma oportunidade para que os policy makers e os profissionais aprendam sobre os desafios e obstáculos enfrentados pelo Brasil ao implementar um inovador mecanismo de financiamento do clima baseado em resultados.
 
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CorrigidoVanessa.pdf (3.09 Mbytes)
Data de Publicação
2018-01-22
 
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