This doctoral dissertation examines alternative appropriation strategies of intellectual property rights (IPRs), developed and adopted by firms. The study argues that the traditional theoretical approach used to address this issue, based on Teece's (1986) seminal paper "Profiting from technological innovation", is not suitable for non-trivial circumstances, outside the industrial and manufacturing sector and which are ruled by sui generis IPRs. To understand the IPRs appropriation efforts undertaken by firms within these peculiar environments, this study suggests the integration of the Property Rights Theory with the Resource Based View approach to Strategy. It is based on the perspective of Property Rights Economics, particularly on the work of Barzel (1997), who conceptualizes resource as a bundle of attributes for which property rights may be granted. Resting on this definition, which was extended by Foss and Foss (2005, 2006), who argue that the resource owner's ability to extract and sustain value depends on whether he holds secure property rights over the relevant attribute, I propose the unbundling of the resource attributes, as a strategy to appropriate value. To test the theoretical propositions, I developed a double case study on the soybean and cottonseed breeding in Brazil. To place the reader in this empirical setting, a chapter explains the organizational, institutional and competitive dimensions of the seed-breeding sector. I carried out the double case study through semi-structured interviews with breeding firms, complemented by some descriptive statistics of official data. The main finding of this dissertation refers to the idea of accessing economic rights to a resource that can be dismembered in few attributes, to which individual property rights are assigned, and then benefit from the superior protection offered by one single relevant attribute. The dissertation ends with some reflections on the implications of this finding, on a general basis and particularly regarding the future of seed breeding in Brazil.

Esta tese de doutorado examina as estratégias de apropriação de direitos de propriedade intelectual (DPIs), desenvolvidas e adotadas pelas firmas. O estudo argumenta que a abordagem teórica tradicional sobre o assunto, que é baseada no trabalho seminal de Teece (1986) "Lucrando com a inovação tecnológica", não é adequada para circunstâncias não triviais, fora do setor industrial e manufatureiro, governadas por DPIs sui generis. Para entender os esforços de apropriação de DPIs realizados pelas firmas inseridas nesses ambientes peculiares, este estudo sugere a integração da Teoria de Direitos de Propriedade com a abordagem estratégica da Visão Baseada em Recursos. Baseia-se na perspectiva da Economia dos Direitos de Propriedade, especialmente no trabalho de Barzel (1997), que conceituou os recursos como uma cesta de atributos para os quais individualmente podem ser atribuídos direitos de propriedade. Partindo dessa definição, que foi estendida por Foss e Foss (2005, 2006), com o argumento de que a habilidade do detentor do recurso em extrair e sustentar valor depende se o mesmo detém direitos de propriedade garantidos sobre o atributo relevante, propõe-se o desmembramento dos atributos dos recursos, como estratégia para apropriação de valor. Com o intuito de testar as proposições teóricas eu desenvolvi um estudo de caso duplo que compreende o melhoramento vegetal de soja e algodão no Brasil. Para situar o leitor neste contexto empírico, um dos capítulos da tese explica as dimensões organizacionais, institucionais e competitivas do setor de melhoramento de sementes. O estudo de caso foi conduzido por meio de entrevistas semiestruturadas com obtentores de plantas e complementado com estatísticas descritivas sobre o tema, a partir de dados oficiais. O principal achado da pesquisa refere-se à ideia de que o acesso aos direitos econômicos de um recurso pode ser desmembrado por meio do acesso à alguns atributos relevantes, para os quais podem ser atribuídos direitos de propriedade individuais. Por sua vez um indivíduo ou firma pode se beneficiar da proteção superior conferida por apenas um único atributo relevante do recurso. A tese se encerra com reflexões gerais sobre as implicações deste achado e particularmente em relação ao futuro do melhoramento de plantas no Brasil.