Este estudo investiga a relação entre a estrutura de propriedade e controle e o valor e desempenho das empresas não-financeiras privadas brasileiras, listadas na Bolsa de Valores de São Paulo, entre os anos de 1998 a 2002. A análise busca investigar e compreender os conflitos de agência existentes nas empresas resultantes da separação entre propriedade e controle sob o ponto de vista da governança corporativa. As variáveis de estrutura de propriedade analisadas são a concentração de votos, concentração de capital e o grau de excesso de votos, sempre em relação aos acionistas controladores. O estudo parte da suposição de que a estrutura de propriedade é um fator determinante do valor e desempenho das empresas, observando-se a endogeneidade da mesma. As principais correntes teóricas propõem que em um contexto como no caso brasileiro, onde existe uma separação entre direito de controle e direito sobre fluxo de caixa através da emissão de ações sem direito de voto, a concentração de votos e de capital favorece o melhor monitoramento efetivo por parte do acionista controlador sobre os executivos de uma empresa. Entretanto, esse efeito seria ao mesmo tempo combinado a uma maior probabilidade de expropriação dos acionistas não controladores, pois os controladores teriam o poder de usufruir de benefícios privados da empresa enquanto os custos desses benefícios seriam compartilhados entre todos os demais acionistas. Na investigação empírica foram utilizados os métodos de Mínimos Quadrados Ordinários, Efeitos Aleatórios e Efeitos Fixos. Os resultados sugerem uma influência quadrática da concentração de votos no valor e uma influência negativa do excesso de votos no valor, mas positiva no desempenho. A concentração de capital não apresentou resultados significantes, e as evidências de endogeneidade da estrutura de propriedade se mostraram fracas e inconsistentes estatisticamente.

This study focuses on the relation between ownership structure, value and performance of non-financial Brazilian public companies listed in the São Paulo Stock Exchange during the period of 1998-2002. The aim of this research is to investigate the agency conflicts that arise from the separation of ownership from control in the meaning of corporate governance. The ownership structure variables used are the voting concentration, property concentration and excess-votes of controlling owners. The main hypothesis is that ownership variables are determinant of value and performance, testing for endogenous problems, concerning the Brazilian context where the separation of control rights from cash-flow rights are widely used by the issuing of non-voting shares. The costs and benefits of such concentration are a combined effect of improved monitoring and higher probability of non-controller owners’ wealth expropriation. The empirical evidence comes from Ordinary Least-Square, Random Effects and Fixed Effects models, suggesting a quadratic relation between voting concentration and value, a negative linear relation between excess-votes and value and a positive linear relation between excess-votes and performance. Property concentration has weak influence on value and performance variables and endogenous effects do not appear to be influential in the models.