Esse estudo avalia a adequação dos requerimentos absolutos de capital no Brasil para bancos pequenos e grandes separadamente e investiga os requerimentos de capital mínimo para risco de crédito nas diferentes abordagens de Basiléia, em especial o impacto da adoção dos modelos dos ratings internos (IRB) conforme o Edital BCB n. 37/11. Além disso, propõe e avalia a abordagem padronizada dos ratings centralizados, CRBA, para cálculo do Capital Mínimo Exigido (CME) em bancos pequenos e que é baseada na abordagem padronizada em vigor na Europa, mas voltada para dados disponíveis nas Centrais de Risco. A CRBA pertence à família dos modelos internos e busca contribuir com as recentes discussões sobre a reforma regulatória bancária na Europa e nos Estados Unidos. Para os três objetivos mencionados, as metodologias adotadas foram: 1) o Valuet-at-Risk (VaR) não paramétrico de Crédito (CVaR) de Carey (2002) e o paramétrico Creditrisk+ para estimar o capital econômico do Sistema Bancário; seguido da 2) estimação amostral e avaliação do capital regulatório para bancos pequenos e grandes nas abordagens IRB, Basileia 1, abordagem padrão simplificada (SSA); além da 3) avaliação da abordagem proposta nesse estudo, a CRBA. A performance de todas essas abordagens é avaliada frente a cenários de stress ad hoc e durante a Crise de 2008-2009. Os dados utilizados foram exposições de crédito aleatórias colhidas da Nova Central de Risco do Banco Central do Brasil (SCR). Os principais resultados desse estudo são: 1) sugerir um capital regulatório total (Patrimônio de Referência mais provisão) para bancos grandes de 17,5% baseado no CVaR paramétrico de 99,9% e, para pequenos, de 15,31% baseado no CVaR de 99%; 2) sugerir que, de todas as abordagens de Basileia II, o IRB estimado conforme o Edital BCB n. 37/2011 e para as Probabilidade de Default (PDs) calculadas por matrizes de migração do SCR, é o mais conservador; 3) sugerir que a abordagem proposta seja mais sensível ao risco de crédito do que atual brasileira, especialmente no varejo, além de oferecer um nível proteção maior contra choques aleatórios de crédito. Na Crise de 2008-2009, os bancos pequenos e grandes apresentaram respostas muito distintas a choques diversos ou quando os "estados da economia" se deterioravam. Os bancos pequenos não atingem o grau de diversificação necessário para minimizar perdas extremas. Por outro lado, do ponto de vista do risco sistêmico, a falência dessas entidades tem impactos muito menores que a de conglomerados bancários de porte. Finalmente, a abordagem proposta CRBA é apresentada como uma alternativa à abordagem atual no Brasil e à abordagem padronizada (SA) nos demais países, em especial na Europa. No Brasil, a CRBA cumpriria o papel de aumentar a sensibilidade a risco de crédito do CME nos bancos pequenos criando incentivos para uma gestão de risco de crédito mais cautelosa e alinhando o nível de capital dos bancos pequenos ao seu risco efetivo. Nos demais países, a CRBA é uma alternativa à abordagem padronizada, que independe da opinião das Agências de Classificação de Risco (ACRs). A CRBA traz dois benefícios: o primeiro de ampliar o escopo dos modelos internos e eliminar a dependência regulatória na opinião das ACRs, diminuindo a oportunidade de arbitragem regulatória com ratings inflacionados e corrigindo incentivos para que as ACRs sejam apenas provedoras de opiniões isentas; e o segundo, de prover os organismos supervisores com um mecanismo de controle (tracking error) sobre a qualidade de gestão de risco dos bancos pequenos por meio das Centrais de Risco.

This work analyses capital requirements adequacy in Brazil both for small and big banks individually and evaluates the minimum capital requirements for credit risk in the different Basel II approaches, especially, the impacts of IRB adoption as stated on Edital BCB n.37/11. Besides, it proposes and evaluates the Centralized Standard Ratings Based Approach (CRBA) to calculate Minimum Capital Requirements (MCR) in small banks. It is inspired in the Basel II Standard Approach (SA) disseminated in Europe, but based on information from the Credit Registers. The CRBA is an internal model approach in line with recent discussions on regulatory reform in Europe and in the US. The methodology to address these three research goals is: the non-parametric credit Value-at-Risk (VaR) or CVaR of Carey(2002) and the parametric Creditrisk+ to estimate the economic capital for the banking system; to evaluate regulatory capital in small and big banks in the IRB, Basel 1 and the Simplified Standard Approach (SSA) on the sample; and to evaluate the CRBA, proposed in this study. The performance of these approaches is confronted with ad hoc stress scenarios and within the Credit Crisis of 2008-2009. The data is comprised of credit exposures available in the Brazilian Credit Register (SCR). This work main results are: 1) to suggest a total regulatory capital (capital and provision) of 17.5% to big banks based on a parametric CVaR (99.9%) and of 15.31% to small banks based on a CVaR (99%); 2) to suggest, based on all Basel II approaches, that the IRB, as stated on Edital BCB n.31/11 and calibrated with the probabilities of default (PD) estimated with transition matrixes from the SCR, is the most conservative approach; 3) to suggest that the proposed approach is more sensitive to credit risk especially in retail and is more effective against stress chocks. Small and big banks behave differently to adverse shocks. The small banks, for instance, have problems diversifying out extreme losses when the "states of the economy" deteriorate. On the other hand, considering systemic risk, the bankruptcies of these institutions are much less of a problem than the ones of a big bank. Finally, the CRBA is presented as an alternative to the current approach (SSA) in Brazil and to the Standard Approach (SA) in other countries, specifically in Europe. In Brazil, the CRBA would increase the risk sensitivity of MCR on smaller banks creating incentives to more careful risk management practices and aligning their capital and risk levels. On the other countries, the CRBA is an alternative to the Standard Approach (SA) that is not dependent on Credit Rating Agencies - CRAs' opinions and brings two additional benefits. First, it is an internal model based approach eliminating regulatory dependence on CRAs' opinions, minimizing opportunities to regulatory arbitrage with inflated ratings and allowing CRAs to be more of a trustworthy opinion provider. Second, it provides supervisors a tracking error mechanism to evaluate risk management in small banks using Credit Registers.