A securitização de recebíveis é uma modalidade de estruturação financeira que permite à empresa originadora de créditos o acesso direto ao mercado de capitais, constituindo-se em importante ferramenta para a desintermediação financeira. Basicamente, esta modalidade consiste na cessão dos créditos a uma companhia constituída especificamente para este fim e a emissão de títulos, por esta última, lastreados nos créditos adquiridos. O investidor em um título securitizado se beneficia porque não corre o risco da empresa originadora dos créditos, e sim o risco diversificado dos recebíveis que lastreiam o título. No Brasil, a securitização se desenvolveu na forma dos fundos de investimento em direitos creditórios os FIDCs , que captam emitindo cotas seniores e cotas subordinadas. Este trabalho investiga as técnicas relacionadas à securitização, as práticas do mercado de capitais, os benefícios desta modalidade de estruturação financeira, e avalia os riscos dos FIDCs para o investidor em cotas sênior e para o originador que, normalmente, adquire as cotas subordinadas. São apresentadas também as normas estabelecidas pelas autoridades monetárias visando fazer frente aos riscos inerentes à securitização, uma vez que esta forma de estruturação é largamente empregada por instituições financeiras; e avaliado se estas normas estão adequadas para seu propósito.

The securitization is a type of structure finance which allows a company capable of originate receivables to access the capital market, and so, contributing to the financial disintermediation. Basically, the securitization consists in selling credits for a special purpose vehicle, responsible for issuing securities collateralized by those receivables. The investor in a securitized obligation has the benefit of avoiding the risks coming from the credit originator, but the diversified risk from its collateral. In Brazil, the securitization took the form of mutual funds the FIDC, which borrow funds by issuing senior and subordinated cotes. This study investigates the securitization techniques, the capital market practices, the benefits of this structure finance model and, in the case of a FIDC, the risks arising from senior and subordinated cotes. The rules established by the monetary authorities focusing the risks inherent of the securitization process are also presented, considering the fact this structure is largely used by financial institutions; additionally, the adequacy of those rules are evaluated.