Esta Dissertação de Mestrado analisa o contexto das transações e contratos para fornecimento de gás natural de consumo industrial, e verifica os principais determinantes teóricos do valor da flexibilidade contratual, quanto ao compromisso de pagamento por quantidades mínimas contratadas, ou cláusulas take-or-pay. Para o desenvolvimento da Indústria de Gás Natural brasileira, são necessários grandes investimentos em infra-estrutura, cuja realização depende da percepção de valor de longo prazo que os agentes ao longo da cadeia de fornecimento têm sobre a incerteza do mercado. Como estes agentes estabelecem a governança de suas relações, através de contratos de longo prazo, a compreensão dos determinantes de valor da flexibilidade contratual é crítica para a análise da viabilidade de uma transação comercial. Este problema é abordado através do enfoque das Teorias dos Custos de Transação e das Opções Reais. Uma amostra de 396 contratos em 6 distribuidoras de gás natural no Brasil revelou um significante poder explicativo da Teoria das Opções Reais para o valor da flexibilidade contratual, observada nas transações para fornecimento de gás natural, para consumo industrial. A evidência foi mais tênue no caso da Teoria dos Custos de Transação e fatores são propostos para explicar este fato. A pesquisa indica que a não consideração do valor flexibilidade nos contratos de gás natural tem influência negativa para o desenvolvimento deste mercado. Políticas comerciais e de regulação adequadas devem levar em consideração este aspecto.

This Dissertation analyses the context of the transactions and contracts involving the natural gas supply to industrial consumption, and verifies the main theoretical drivers of the flexibility value, in contract clauses concerning the commitment of payment for minimum contracted quantities, known as take-or-pay provisions. The development of the Brazilian Natural Gas Industry demands the deployment of heavy infra-structure, which depends upon the long-term value perception of the market uncertainty, by the contracting agents, along the supply chain. Since these agents establish the governance of their relationships through long-term contracts, the understanding of the drivers for contractual flexibility value is crucial to evaluate the feasibility of a commercial transaction. This problem is approached through the concepts of the Transaction Cost and Real Option Theories. A sample of 396 contracts from 6 natural gas distribution companies, demonstrated a remarkable explanation power of the Real Option Theory for the value of the contractual flexibility, observed in transactions for natural gas supply to industrial consumption. The evidence was weaker in the case of the Transaction Cost Theory and the reasons for this fact are proposed. This research demonstrates that if the flexibility value is not taken into account in the contracts, there should be negative influences to the market development. Adequate commercial and regulation policies should consider this aspect.