O Brasil tem na desigualdade regional um tema que historicamente recebe bastante atenção por parte dos pesquisadores e das formulações de políticas públicas. Regiões mais vulneráveis do país são alvos de iniciativas que tentam amenizar o problema da disparidade econômica. Dentre os instrumentos utilizados, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) foi criado pela Constituição de 1988 com o intuito de combater as desigualdades intra e inter-regionais na região nordestina. O presente estudo se propõe a avaliar a eficácia do FNE como instrumento de política de combate às desigualdades regionais no Brasil aplicando uma metodologia de equilíbrio geral computável. A retirada do FNE e a realocação do montante do fundo em gastos correntes resultariam em queda no PIB e aumento da concentração da atividade e da desigualdade do PIB per capita, indicando que o FNE funcionaria como indutor de crescimento e cumpriria o objetivo de reduzir a desigualdade entre o Nordeste e o Brasil.

Brazil has in regional inequality a subject that historically receives a lot of attention from the researchers and policy makers. The most vulnerable regions in Brazil received initiatives that attempt to attenuate the problem of economic disparity. Among the instruments used, the Northeastern Constitutional Financing Fund was created by the Constitution with the aim of fight against intra and interregional inequalities in the Northeastern region. The present study proposes to evaluate the efficiency of the fund as an instrument of combatant policy of regional inequalities in the Northeast region applying a methodology of computable general equilibrium. The estimation of the scenario with no existence of the fund and its reallocation in government demand implies that income and investment decreases, together with higher concentration of production and inequality of GDP per capita.