O objetivo deste trabalho é analisar como a política fiscal brasileira respondeu às variações do ciclo econômico no período de 1997 a 2016. A partir do uso de dados trimestrais, busca-se entender se a política fiscal brasileira apresentou comportamento pró-cíclico, isto é, se atuou no sentido de reforçar os ciclos econômicos, se apresentou comportamento anti-cíclico, no qual as medidas de política fiscal são implementadas a fim de possibilitar um movimento fiscal na direção contrária aos ciclos, ou se foi tipicamente acíclica, sem possuir qualquer relação com o momento no qual a economia se encontrava. O estudo se dará analisando o superávit primário e enfatizando como certas variáveis macroeconômicas reagem a variações do hiato do produto. A análise se dará tanto do lado da despesa, com ênfase no gasto e também no consumo do governo, como também no que tange à receita. A análise pelo lado da receita é a grande contribuição deste trabalho para a literatura existente uma vez que os trabalhos já existentes para o caso brasileiro focam apenas no lado do gasto. Ainda no que diz respeito à receita, como a arrecadação total possui um comportamento tipicamente endógeno já amplamente discutido pela literatura existente, o foco se dará usando alíquotas efetivas médias de arrecadação tributária calculadas em estudos recentes. Os resultados indicam um comportamento pró-cíclico da política fiscal brasileira nos últimos vinte anos, tanto do lado da receita como da despesa, bem como uma inércia fiscal que ajuda a explicar o agravamento do problema da dívida pública e de solvência fiscal que o Estado brasileiro vem enfrentando recentemente.

The aim of this work is to analyze how the Brazilian fiscal policy responded to the variations of the business cycle within the period from 1997 to 2016. By using quarterly data, we seek to understand if the Brazilian fiscal policy presented a procyclical behavior, that is, if it acted so as to reinforce the business cycles, if it presented countercyclical behavior, in which the fiscal policy measures are implemented in order to allow a fiscal movement in the opposite direction of the cycles, or if it was typically acyclical bearing no relation to the moment in which the economy was subject. This study analyzes the primary surplus and emphasizes how certain macroeconomic variables react to the variations of the output gap. The analysis is conducted from the point of view of the expenditure, with emphasis on public spending and also in the government consumption, as well as the revenue. The analysis from the point of view of the revenue is the great contribution of this work to the existing literature as the already existing studies for the Brazilian case focus only on the point of view of the expenditure. Still regarding the revenue, as the total revenue has a typically endogenous behavior already largely discussed by the existing literature, the focus is on the average effective tax rates of the tax revenue calculated in recent studies. The results indicate a procyclical behavior of the Brazilian fiscal policy over the past twenty years, from both points of view: the revenue and also the expenditure, as well as a fiscal inertia which helps to explain the aggravation of the problem of the public debt and the fiscal solvency that the Brazilian State has been facing recently.