O presente trabalho tem o objetivo de primariamente estudar o impacto da política fiscal brasileira sobre a atividade econômica via multiplicadores fiscais desagregados e secundariamente verificar se o comportamento da política fiscal é anticíclico, acíclico ou pró-cíclico. Para tanto, estima com técnicas bayesianas um modelo DSGE com um rico arcabouço de instrumentos fiscais de gastos e tributos desagregados em consumo público, investimento público, transferências e alíquotas tributárias sobre o consumo, a renda do trabalho e a renda do capital. Em especial, usa duas bases de dados distintas de alíquotas efetivas, que são os dados tributários que representam o mais fidedignamente possível as alíquotas do modelo e que ainda não foram utilizadas na literatura nacional. Os resultados mostram que, em todos os horizontes de tempo, o multiplicador do investimento público é o maior, enquanto o das transferências é o menor, e que a política fiscal brasileira é, em geral, pró-cíclica, contribuindo para amplificar o ciclo econômico. Assim, os multiplicadores indicam que, sob a perspectiva da preservação da atividade econômica, um ajuste fiscal deveria evitar cortes de investimento público, bem como dão respaldo à interpretação de que a diminuição da eficácia da política fiscal em 2010-11 se deveu à perda de espaço do investimento público na composição relativa dos estímulos fiscais. Um dos exercícios de sensibilidade revela que os multiplicadores fiscais são maiores quando a política fiscal é pró-cíclica, lançando luz sobre a questão não explorada na literatura do efeito do comportamento fiscal (anticíclico, acíclico ou pró-cíclico) sobre os multiplicadores fiscais e indicando que os estudos de economias caracterizadas por políticas fiscais pró-cíclicas, como a brasileira, que não levam em conta esse comportamento fiscal tendem a subestimar os multiplicadores. Ademais, o modelo evidencia quais são os instrumentos fiscais que mais ajudam a estabilizar a dívida pública e como o comportamento pró-cíclico magnifica os efeitos da política fiscal brasileira às expensas de uma dívida pública crescente, que posteriormente para ser estabilizada exige um arrocho fiscal duradouro que afeta negativamente o produto. Também revela que os choques fiscais são responsáveis por explicar uma parcela relevante da variação do crescimento do produto, razão superávit primário-produto e razão dívida pública-produto.

The present work aims to primarily study the Brazilian fiscal policy impact on the economic activity via disaggregated fiscal multipliers and secondarily verify if the fiscal policy behavior is anticyclical, acyclical or procyclical. To do so, it estimates with Bayesian techniques a DSGE model with a rich fiscal toolkit of expenditures and taxes disaggregated into public consumption, public investment, transfers and tax rates on consumption, labor income and capital income. Specially, it uses two different databases of effective tax rates, which are the tax data that represent the model's tax rates in the most reliable way and have not yet been used in the national literature. The results show that, in all the time horizons, the public investment multiplier is the greatest, while the transfers one is the smallest, and that the Brazilian fiscal policy is, in general, procyclical, contributing to amplify the business cycle. Thus, the multipliers indicate that, from the perspective of the economic activity preservation, a fiscal adjustment should avoid cuts in public investment, as well as support the interpretation that the fiscal policy efficacy decrease in 2010-11 was due to the public investment loss of space in the relative composition of the fiscal stimuli. One of the sensibility exercises reveal that the fiscal multipliers are higher when the fiscal policy is procyclical, shedding light on the question not explored in the literature of the effect of the fiscal behavior (anticyclical, acyclical or procyclical) on the fiscal multipliers and pointing out that studies about economies characterized by procyclical fiscal policies, like the Brazilian one, that do not take into account this fiscal behavior tend to underestimate the multipliers. Furthermore, the model highlights which are the fiscal instruments that help the most to stabilize the public debt and how the procyclical behavior magnifies the effects of the Brazilian fiscal policy at the expense of a rising public debt, which later to be stabilized requires an enduring fiscal tightening which affects negatively the output. It also reveals that the fiscal shocks are responsible for explaining a relevant fraction of the variability in the output growth, primary surplus-output ratio and public debt-output ratio.