O cimento é um produto utilizado na maior parte das obras civis, sendo consumido, portanto, em todo o país. Apesar de ser um produto homogêneo e de seu processo produtivo ser simples, são necessários elevados investimentos iniciais na produção, o que tende a diminuir a quantidade de fabricantes. Os custos de transporte - relativamente altos em comparação aos preços finais do produto - também são mencionados como limitadores da competição nessa indústria. Esse trabalho pretende analisar três aspectos da competição nessa indústria no Brasil: os custos de transação e a probabilidade de arbitragem entre estados; a estrutura competitiva no varejo de construção civil; o impacto da diminuição tarifária no poder de mercado da firma localizada no estado do Amazonas e nos preços na região norte. Os custos de transação para envio de cimento de um estado a outro, ambos localizados na mesma região geográfica, e a probabilidade de arbitragem entre esses estados são estimados simultaneamente por meio de modelos de regressão com mudança (switching regression model). Os resultados mostram que os custos de transação variam de 5% a 27% do preço final do produto, sendo, portanto, altos. As probabilidades de arbitragem estimadas são bastante baixas, indicando que existe algum outro fator, além do custo de transação, a torná-las baixas. Considerando apenas o estado de São Paulo, foi analisada a competição no varejo de material de construção civil. A hipótese de que a estrutura nesse setor é competitiva é assumida por trabalhos que analisaram a competição na indústria do cimento no Brasil (Resende e Zeidan (2009) e Salvo (2007)). Utilizando a conclusão de Delipalla e Donnel (1998), bem como diversos outros autores, que mostraram que o efeito dos impostos depende do tipo de competição, testou-se a hipótese de competição perfeita em contraposição a uma estrutura menos competitiva. Para isso, foi assumida a hipótese de que o ICMS, que antes podia ser caracterizado como ad valorem, passou a ser um imposto específico. Os resultados apontaram para a correção da hipótese de competição perfeita. Tendo em vista extensa literatura que analisa os efeitos da abertura comercial sobre a competição e trabalhos anteriores que analisam o poder de mercado da indústria cimenteira brasileira, foram estimados os efeitos da diminuição da alíquota tarifária ocorrida em 2006 sobre os preços do produto comercializado no Amazonas e em Roraima e sobre o poder de mercado da firma instalada no Amazonas. A verificação do efeito da medida nos preços foi feita por meio da utilização de estimações com grupos tratados e grupos de controle. A estimação do impacto da redução tarifária no poder de mercado da firma foi feita com base na hipótese de que o produtor nacional e o externo atuam como competidores em um oligopólio de Cournot. Os resultados indicaram a ausência de efeitos da diminuição tributária. Com base nos resultados obtidos, pode-se concluir que os produtores nacionais enfrentam pouca competição. Há pouca competição interestadual e, também, de produtores estrangeiros. Mesmo a redução da alíquota do imposto de importação, foi pouco efetiva em relação à diminuição do poder de mercado do produtor localizado no Amazonas. Mais trabalhos devem ser feitos para se verificar porque a competição regionalmente e, mesmo com competidores externos, é tão restrita.

Despite being a homogenous product, whose productive process is very simple, huge initial investments in cement production are necessary. Transportation costs, which are relatively high in comparison to retail price, are also a factor that limits competition in this industry. This thesis aims to analyze some aspects of competition in the Brazilian cement industry. Firstly, transaction costs related to sending cement from a state to another located in the same region and arbitrage probability associated to these transaction costs are estimated. Then, the hypothesis of a competitive building material retail market is tested against the alternative hypothesis of a non-competitive equilibrium. Finally, the impact of tariff reduction on prices in the North region and on the market power of the firm located in Amazonas state is estimated. Transaction costs were estimated together with the arbitrage probability by means of switching regression models. Results show that transaction costs range between 5% to 27% of retail prices. Estimated arbitrage probabilities are very low, pointing to the existence of other factors, besides transaction costs, that make them so low. The hypothesis of a competitive structure in the retail market of building materials is assumed by authors that studied competition in the Brazilian cement industry (Resende and Zeidan (2009) and Salvo (2007)). Relying on the conclusion of Delipalla and Donnel (1998) and others, who show that the effects of taxes depend on the competition structure, the hypothesis of perfect competition against one of a less competitive structure was tested. Results show that perfect competition hypothesis is accepted. Regarding the literature that analyzes the effects of commercial liberalization on competition and former works that analyze market power in Brazilian cement industry, the effects of a reduction in tariffs occurred in 2006 on cement prices and on its producers' market power were estimated. The estimation of the effects on prices was made by the comparison of a treated group and a control one. The estimation of the impact on cement producers' market power was made by assuming the hypothesis that competition in the sector can be characterized as a Cournot duopoly. Results show that the reduction had no effects. In conclusion, competition in this industry in Brazil seems to be reduced. Producers face little competition from producers located in different states and from foreign competitors. Even the reduction of tariffs was not effective in reducing the market power of the producer located in Amazonas state.