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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.12.2003.tde-30082004-145853
Documento
Autor
Nome completo
Manuel Salgueiro Rodrigues Junior
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2002
Orientador
Banca examinadora
Ribeiro, Maisa de Souza (Presidente)
Braga, Marcio Bobik
Lisboa, Nahor Plácido
Título em português
A DVA como instrumento para mensuração da relação custo-benefício na concessão de incentivos fiscais: um estudo de casos
Palavras-chave em português
Demonstração do Valor Adicionado (DVA)
Incentivos Fiscais
Industria Têxtil
Responsabilidade Social
Valor Adicionado
Resumo em português
Os incentivos fiscais são instrumentos utilizados pelas esferas governamentais com o intuito de desenvolver determinada região. Essa concessão é baseada na premissa que, os benefícios trazidos com a presença de indústrias superam os custos decorrentes da renúncia fiscal. Entretanto, essa relação Custo-Benefício vem sendo questionada, considerando-se que os custos de manter a empresa na região superam os benefícios gerados. Com o intuito de investigar essa situação, duas indústrias do ramo de fiação e tecelagem no Estado do Ceará foram pesquisadas. Elas foram beneficiadas pelos incentivos fiscais, e denominadas de empresa “A” e “B”. Foi calculado o Índice Custo-Benefício (ICB) de cada uma, sendo considerados os montantes dos benefícios e custos passíveis de mensuração. Na metodologia de cálculo dos benefícios foi utilizada a Demonstração do Valor Adicionado – DVA. Para os custos, foi considerado o total de tributos dispensados de recolhimento. Os resultados apontaram que os benefícios foram superiores aos custos (ICB > 1) em ambas as empresas. Entretanto, o índice foi decrescente na empresa “A”, podendo evidenciar uma dependência perigosa dos incentivos fiscais, a ponto de comprometer a continuidade da empresa caso fossem removidos. A empresa “B” apresentou o índice constante, mas, o montante dos custos da renúncia fiscal teve um razoável acréscimo em 2000, podendo indicar a mesma dependência já mencionada. Pela análise da DVA das empresas pesquisadas, pode ser inferido que o modelo de concessão de incentivos fiscais favoreceu à má distribuição de renda no Estado do Ceará. O ICB é um indicador útil para a análise dos incentivos fiscais, devendo ser examinado juntamente com outros itens que contemplem os aspectos não mensuráveis. O objetivo é avaliar a possibilidade de reduzir, ou extinguir, os incentivos fiscais das empresas, ou até mesmo, cessar a política de renúncia fiscal da região. Ressaltando, por fim, as conclusões com base nos dois casos estudados não podem ser estendidos para as demais empresas incentivadas, carecendo de mais pesquisas nesse sentido para evidenciar o comportamento desse grupo.
Título em inglês
The value-added statement as an instrument for measuring the cost-benefit relationship for concession of fiscal incentives: a case study
Palavras-chave em inglês
Textile Industry
Fiscal Incentives
Social Responsibility
Value-Added
Value-Added Statement (VAS)
Resumo em inglês
The fiscal incentives are instruments used by the governments with the intention of developing a special area. This concession is based on the premise that, the benefits brought with the presence of industries overcome the costs of the fiscal renouncement. However, that relationship Cost-Benefit has been questioned, being considered the costs to maintain the company in the area overcome the generated benefits. With the intention of investigating that situation, two industries of the spinning branch and weaving in the State of Ceará were researched. They were benefited by the fiscal incentives, and denominated of company "A" and "B". The Cost-Benefit Index (CBI) was made calculations of each one, being considered the amounts of the benefits and costs susceptible to measure. In the methodology of calculation of the benefits was used the Added Value Statement – AVS. To the costs, the total of released tributes of withdrawal was considered. The results indicated the benefits were superior at the costs (CBI > 1) in both companies. However, the index was decreasing in the company "A", could evidence a dangerous dependence of the fiscal incentives, to the point of committing the continuity of the company if were removed. The company "B" presented the constant index, but, the amount of the costs of the fiscal renouncement had a reasonable increment in 2000, that could indicate the same dependence already mentioned. For the analysis of AVS of the researched companies, it can be inferred that the model of concession of fiscal incentives, favored to the bad distribution of income in the State of Ceará.
 
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Manuel_Salgueiro.pdf (871.57 Kbytes)
Data de Publicação
2005-02-15
 
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