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Doctoral Thesis
DOI
10.11606/T.12.2005.tde-18122008-121952
Document
Author
Full name
Ricardo Lopes Cardoso
E-mail
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 2005
Supervisor
Committee
Martins, Eliseu (President)
Lopes, Alexsandro Broedel
Martins, Gilberto de Andrade
Mattos, Paulo Todescan Lessa
Theophilo, Carlos Renato
Title in Portuguese
Regulação econômica e escolhas de práticas contábeis: evidências no mercado de saúde suplementar brasileiro
Keywords in Portuguese
Agência Nacional de Saúde Suplementar
Contabilidade
Earnings management
Manipulação da informação contábil
Operadora de planos de assistência à saúde
Regulação
Abstract in Portuguese
A presente pesquisa investiga os impactos da regulação econômica nas escolhas de práticas contábeis. Buscando identificar a relação existente, são apresentadas pesquisas em gerenciamento da informação contábil (de resultado e do balanço patrimonial) e as teorias econômicas da regulação. Em seguida, são apresentadas as evidências empíricas de como a regulação econômica incentiva a adoção de determinadas práticas contábeis. Nesse mister, é apresentada a regulação financeira exercida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre as entidades operadoras de planos de assistência à saúde (OPS), também chamadas de planos de saúde. Essa regulação financeira consiste no acompanhamento, pela ANS, da situação econômico-financeira das OPS. A ANS compara os índices calculados a partir das informações contábeis recebidas, eletronicamente, das OPS, com parâmetros estabelecidos a priori. Se determinada OPS não atender, satisfatoriamente, os parâmetros, fica sujeita ao afastamento de seus administradores de suas funções e até à liquidação de seus ativos. Por fim, as teorias da regulação e do gerenciamento da informação contábil são revisitadas à luz da Nova Economia Institucional, identificando-se, portanto, a Contabilidade como parte integrante de um contrato (regulação) cujos custos são diferentes de zero (custos de transação), de forma que a informação contábil é a cola que mantém a firma unida e a regulação financeira em atividade.
Title in English
Economic regulation and accounting choice: evidences from Brazilian health maintenance organizations
Keywords in English
Accounting
Accounting information manipulation
Accounting regulation
Earnings management
Federal Governments Office of Health Maintenance Organizations
Health maintenance organizations
Abstract in English
This study analyzes how the economic regulation impacts on accounting policy choices. With a view to identifying the existing relationship between both, the economic theories of regulation and research on earnings and balance sheet management are discussed. Then, empirical evidence is presented of how economic regulation stimulates the choice of certain accounting policies, related to the Brazilian Health Care Agencys (ANS) equivalent to the US Federal governments Office of Health Maintenance Organizations financial regulation of health maintenance organizations (HMO), called OPS in Brazil. OPS have their economic-financial situation monitored by the ANS, which compares the indices calculated on the basis of electronically received financial information with some previously established financial thresholds. If these are not complied with to a reasonable extent, this may lead to the HMOs liquidation. Finally, the regulation and earnings and balance sheet management theories are discussed under the lens of New Institutional Economics, which sees Accounting as part of a contract (regulation), whose costs are positive (transaction costs), and accounting information as the glue that keeps the firm together and keeps the financial regulation working.
 
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textocompleto.pdf (1.22 Mbytes)
Publishing Date
2009-01-06
 
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