• JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
 
  Bookmark and Share
 
 
Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.12.2014.tde-18032014-153304
Documento
Autor
Nome completo
Fernanda Karoliny Nascimento Jupetipe
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2014
Orientador
Banca examinadora
Martins, Eliseu (Presidente)
Carvalho, Luiz Nelson Guedes de
Weffort, Elionor Farah Jreige
Título em português
Custos de falência da legislação falimentar brasileira
Palavras-chave em português
Custo de transação
Falência
Resumo em português
A condução de processos de falência ou de recuperação geram custos, principalmente, aos seus participantes diretos: credores e devedora. Esses custos são chamados custos de falência e são classificados em diretos e indiretos. Os custos diretos são representados pelas despesas administrativas do processo jurídico, tais como honorários do administrador judicial, custas e despesas judiciais. Os indiretos são os custos de oportunidade incorridos para os participantes devido à participação em processos de falência ou de recuperação, tais como a dificuldade em obter crédito, ou o tempo despendido no processo. Admitindo-se a presença desses custos, este trabalho objetivou identificar, mensurar e classificar os custos de falência para os participantes diretos desses processos (devedor e credores) conduzidos sob a legislação falimentar brasileira a fim de compará-los aos custos encontrados em trabalhos internacionais que trataram sobre o tema. Por meio da consulta de processos de falência e de recuperação judicial nas comarcas de São Paulo-SP, Belo Horizonte-MG e Contagem-MG, foi possível coletar os dados necessários para o desenvolvimento desta pesquisa. Como resultados principais foram encontrados que os desembolsos ocorridos nos processos de falência foram de em média 35% do ativo final da falida, os ativos das falidas perderam, em média 47% do valor, a taxa de recuperação total dos credores foi de, em média, 12% e os processos duraram 9 anos, em média. Em relação aos processos de recuperação, os custos diretos foram de, em média, 26% do ativo inicial da recuperanda, a taxa de recuperação dos credores foi, em média, de 25% e a duração de processos foi de 4 anos, em média. A análise dos resultados conduziu à indicação de que o processo falimentar brasileira é moroso e oneroso, considerando-se os resultados encontrados nos estudos internacionais utilizados como parâmetro, e que a dificuldade em se maximizar o valor do ativo da falida e ressarcir credores em ambos os procedimentos é um desafio não somente para o Brasil.
Título em inglês
Costs of bankruptcy of Brazilian bankruptcy law
Palavras-chave em inglês
Bankruptcy
Transaction costs
Resumo em inglês
The procedure of bankruptcy generates direct and indirect costs of bankruptcy to its participants. Direct costs are represented by the expenses incurred during the legal procedure, such as trustee's fees, legal costs and expenses. The indirect costs are the opportunity costs incurred for the participants due to participation in liquidation or reorganization. Assuming the presence of these costs, this study aimed to identify, measure and classify bankruptcy costs of Brazilian bankruptcy law to direct participants of proceedings (debtor and creditors) and to compare them to the costs found in international studies that treated on the subject. Through documentary research, it was possible to collect the necessary data for the development of research that had as its main results that the direct costs of liquidation represented in this sample, on average 11.63% of the initial asset of the bankrupt, and in the reorganization, these costs were average 25.46 % of the initial asset of the firm. The asset bankrupt companies lost an average of 46.84 % of the value. Regarding the creditor recovery rates in the liquidation it was, on average, 12.40 % and 25.36 % in the reorganization. The results led to the indication that the Brazilian bankruptcy law is slower than results of international studies and the difficulty in maximizing the value of the bankrupt's assets and repay creditors in both procedures is a challenge not only to Brazil.
 
AVISO - A consulta a este documento fica condicionada na aceitação das seguintes condições de uso:
Este trabalho é somente para uso privado de atividades de pesquisa e ensino. Não é autorizada sua reprodução para quaisquer fins lucrativos. Esta reserva de direitos abrange a todos os dados do documento bem como seu conteúdo. Na utilização ou citação de partes do documento é obrigatório mencionar nome da pessoa autora do trabalho.
Data de Publicação
2014-03-27
 
AVISO: Saiba o que são os trabalhos decorrentes clicando aqui.
Todos os direitos da tese/dissertação são de seus autores
Centro de Informática de São Carlos
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP. Copyright © 2001-2018. Todos os direitos reservados.