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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.12.2008.tde-17032008-124153
Documento
Autor
Nome completo
André Moura Cintra Goulart
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2008
Orientador
Banca examinadora
Carvalho, Luiz Nelson Guedes de (Presidente)
Capelletto, Lucio Rodrigues
Maia, Carlos Donizeti Macedo
Niyama, Jorge Katsumi
Yamamoto, Marina Mitiyo
Título em português
Gerenciamento de resultados contábeis em instituições financeiras no Brasil
Palavras-chave em português
Bancos
Contabilidade bancária
Crédito
Derivativos
Gerenciamento de resultados
Instituição financeira
Operações bancárias
Títulos e valores mobiliários
Resumo em português
As instituições financeiras apresentam, como particularidade, a dependência de recursos de terceiros para o desenvolvimento de suas atividades, assumindo importância a realização de captações a baixos custos. Para tanto, é fundamental a manutenção de imagem de solidez financeira, eficiência de desempenho e boa reputação. Neste contexto, entende-se que a suavização de resultados (income smoothing) é prática de gerenciamento de resultados contábeis (GR) de especial interesse para os bancos. Isto decorre da relevância, no segmento bancário, de transmitir imagem de constância de resultados, evitando-se a apresentação de altas volatilidades nos lucros divulgados, as quais podem afetar negativamente a percepção dos investidores quanto aos padrões futuros de resultados e quanto aos riscos envolvidos nas operações da instituição. O presente trabalho investiga a utilização, pelas instituições financeiras (IF) em atuação no Brasil, da contabilização de operações de crédito, títulos e valores mobiliários (TVM) e derivativos para fins de GR. Questiona-se se os padrões contábeis vigentes no sistema financeiro nacional (SFN), nas três áreas mencionadas, estão sendo empregados com o propósito de suavização de resultados. Na pesquisa empírica, adotando-se as técnicas de correlação e regressão, foram avaliados dados contábeis semestrais das 50 maiores IF em atuação no Brasil, no período de junho de 2002 a dezembro de 2006, tendo em vista identificar a possível utilização da PDD (provisão para devedores duvidosos nas operações de crédito) ou de ajustes a valor de mercado de TVM ou do resultado com derivativos para a suavização de resultados. As análises são realizadas para o conjunto das 50 maiores instituições, com o objetivo de apreender o comportamento geral do SFN, não sendo propósito a identificação de comportamentos individualizados em termos de GR. Os resultados obtidos indicam o emprego das operações de crédito e derivativos na suavização de resultados contábeis e também dos ajustes positivos a valor de mercado de TVM. O efeito na suavização de resultados revelou-se mais forte no caso de operações de crédito, por meio da PDD, e derivativos, por meio do resultado com derivativos, nesta ordem de importância, tendo posição de menor relevância os ajustes a VM de TVM. Constatou-se que a PDD é o instrumento mais "poderoso" em termos de suavização de lucros bancários, seguido pelos derivativos; os ajustes positivos a VM de TVM também favorecem a suavização de resultados contábeis, mas desempenham papel menos relevante, não contribuindo de forma tão significativa como a PDD e o resultado com derivativos. Quanto aos derivativos, o efeito de suavização de resultados alinha-se com sua utilização como instrumento de proteção (hedge), de maneira a evitar maiores flutuações nos lucros contábeis das IF. Em suma, constatou-se o efeito de suavização no resultado contábil por meio das despesas com PDD (operações de crédito), resultado com derivativos e também, mas em menor intensidade, por meio das receitas com ajustes positivos a VM de TVM. As despesas com ajustes negativos a VM de títulos, por sua vez, não tiveram confirmada sua participação no processo de GR e de suavização dos lucros das instituições financeiras em atuação no Brasil.
Título em inglês
Banking earnings management in Brazil
Palavras-chave em inglês
Banking accounting
Banking operations
Banks
Credit
Derivatives
Earnings management
Financial institution
Securities
Resumo em inglês
Financial institutions present, as a distinctive feature, a dependence of financial resources from third parties for the development of their activities. This way, the obtaining of low cost funding becomes a major issue and in order to succeed in doing so, it is fundamental to sustain financial soundness, performance efficiency and a good reputation. In this context, income smoothing is perceived to be an earnings management (EM) practice of especial interest for banks. This derives from the fact that it is relevant - for the banking industry -, to transmit an image of constant earnings, thus preventing high volatilities in reported earnings, which could affect negatively investors' perception concerning future levels of earnings as well as the risks taken in the operations carried out by the institution. This work investigates the employment of credit, securities and derivatives accounting by financial institutions in Brazil, for the purpose of managing results. The question is whether actual accounting standards of the Brazilian financial system (BFS) - in the three mentioned areas -, are being used so as to smooth earnings. In the empirical research, considering the period of June 2002 to December 2006, semiannual accounting data from the 50 greatest financial institutions in Brazil were analyzed so as to identify any pattern of income smoothing by means of loan & loss provision, unrealized gains or losses on securities or net gains (or losses) on derivatives. The analyses were conducted for the 50 greatest financial institutions taken as a whole, so as to grasp the general behavior of the Brazilian financial system. This way, individual behavior of any particular institution in terms of EM is not the purpose of this work. The results obtained in this work hints at the employment of credit and derivatives accounting as well as unrealized gains on securities in order to smooth earnings. The income smoothing effect proved to be more prominent in the case of loan & loss provisions derived from credit operations. Derivatives accounting were found to be next in importance, being unrealized gains on securities the less relevant source of smoothing. As for derivatives, the income smoothing effect is in accordance with their use as an instrument of hedging: they prevent great fluctuations (in terms of earnings) from happening. In short, this work indicates that the income smoothing is brought into effect by loan & loss provisions, gains (losses) on derivatives as well as via unrealized gains on securities (to a lesser degree). The unrealized losses on securities, however, had neither a role in the process of EM nor were they items that could account for income smoothing of financial institutions in Brazil, according to the estimates obtained from the correlation and regression analysis.
 
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Data de Publicação
2008-03-25
 
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