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Tese de Doutorado
DOI
10.11606/T.12.2015.tde-16062015-105131
Documento
Autor
Nome completo
Valdiva Rossato de Souza
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2015
Orientador
Banca examinadora
Martins, Eliseu (Presidente)
Ferreira, Araceli Cristina de Sousa
Oliveira, Marcelle Colares
Título em português
Mensuração contábil dos créditos de carbono no Brasil, China e Índia
Palavras-chave em português
Créditos de carbono
Mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL)
Mensuração e reconhecimento contábil
Países em desenvolvimento - Brasil - China - Índia
Valor justo
Resumo em português
A presente pesquisa teve como objetivo identificar a incidência de impactos econômicos no patrimônio das empresas brasileiras, chinesas e indianas provocados pela mensuração e reconhecimento ao valor justo dos ativos provenientes de Reduções Certificadas de Emissões (RCEs) geradas em seus processos produtivos, com a implementação de projetos de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDLs), durante o período de 2005 a 2012. Consideraram-se os estímulos oferecidos com as diretrizes do Protocolo de Quioto e a representatividade de implementações de projetos de MDLs da China, da Índia e do Brasil, para apresentar, com base em pesquisas descritiva, analítica e quantitativa, uma proposta de mensuração contábil das RCEs, capaz de evidenciar os fluxos futuros de seus benefícios econômicos, partindo-se do modelo de Ratnatunga, Jones e Balachandran (2011). Para tanto, trabalhou-se com a hipótese de que as RCEs não estão sendo mensuradas ao valor justo enquanto ativo, fato este que tem inviabilizado a evidenciação dos efeitos patrimoniais dos fluxos de caixa futuros. Descreveu-se a teoria da mensuração contábil como suporte ao valor justo; discutiu-se os padrões contábeis existentes nos países mencionados e as principais características que envolvem as adoções das International Financial Reporting Standards (IFRSs) em cada um deles, com foco na mensuração contábil ao valor justo, aceita pelo International Accounting Standards Board (IASB). As orientações contábeis internacionais emanadas para contabilização das RCEs foram apresentadas para analisar o cenário atual de desenvolvimento do tratamento contábil atribuível ao ativo em questão. Assim, detectou-se que a mensuração das RCEs tem sido pouco discutida. Sugeriu-se que com a efetivação do registro dos projetos de MDLs junto ao Conselho Executivo da United Nations Framework Conference on Climate Change (UNFCCC), as RCEs passem a ser reconhecidas ao valor justo e como ativos intangíveis desenvolvidos internamente por parte das entidades hospedeiras dos projetos de MDLs, em contrapartida ao Patrimônio Líquido (PL), até o momento de sua realização. A base para mensuração do valor justo proposta foi os valores de mercados ativos. Em função do lapso temporal que estarão gerando benefícios econômicos, realizou-se projeção financeira sobre as quantidades potenciais constantes estimadas de Reduções Esperadas (REs) para todo o período de desenvolvimento das atividades dos projetos, utilizando-se uma taxa Euribor para desconto de seus valores futuros ao presente. De posse dessas variáveis, os valores justos das REs de 31 projetos de MDLs brasileiros, 379 chineses e 318 indianos, foram projetados sobre o valor do PL de 15 empresas brasileiras, 56 chinesas e 183 indianas componentes da amostra da pesquisa, com apoio do teste estatístico não-paramétrico Wilcoxon. Os resultados da pesquisa forneceram indícios de que a mensuração ao valor justo das RCEs, e seu reconhecimento enquanto ativo intangível, poderia ter representado um impacto positivo no grupo de contas patrimoniais das empresas participantes da pesquisa. Assim, a aplicabilidade empírica da mensuração ao valor justo das RCEs embasada em discussões teóricas já existentes, possibilitou a realização de avaliações desse ativo enquanto item patrimonial capaz de gerar efeitos econômicos positivos no patrimônio das entidades localizadas em países em desenvolvimento, durante a primeira fase do Protocolo de Quioto.
Título em inglês
Accounting measurement of carbon credits in Brazil, China and India.
Palavras-chave em inglês
Carbon credits
Clean development mechanism (CDM)
Developing countries - Brazil - China - India
Fair value
Measurement and accounting recognition
Resumo em inglês
This research aimed to identify the incidence of economic impacts on equity of Brazilian, Chinese and Indian companies caused by the measurement and recognition at fair value of the assets from Certified Emission Reductions (CER) generated in their production processes, with the implementation of Clean Development Mechanisms (CDM) projects from 2005 to 2012. It was considered the incentives offered to the guidelines of the Kyoto Protocol and the representativeness of CDM projects implementation of China, India and Brazil, to present, based on descriptive, analytical and quantitative research, a proposal for accounting measurement of CER, able to enhance the future flows of its economic benefits, based on the Ratnatunga, Jones and Balachandran (2011) model. Therefore, it worked with the hypothesis that the CER are not measured at fair value as assets, a fact that has made impossible the disclosure of balance sheet effects of future cash flows. It was described the theory of accounting measurement as support at fair value. It was discussed existing accounting standards in those countries and the main characteristics that involve the adoption of International Financial Reporting Standards (IFRS) in each of them, focusing on accounting measurement at fair value, accepted by the International Accounting Standards Board (IASB). The international accounting guidelines issued for accounting of CER were presented to analyze the current scenario of development of the accounting treatment attributable to the asset. Thus, it was found that the measurement of CERs has been little discussed. It was suggested that with the realization of the registration of CDM projects with the Executive Council of the United Nations Framework Conference on Climate Change (UNFCCC), CER start to be recognized at fair value as intangible assets developed internally by the host entities of CDM projects, in contrast to Equity, until the moment of its realization. The basis for measuring fair value proposition was the values of active markets. Depending on the time gap that will generate economic benefits, a financial projection on potential constants estimated quantities of Expected Reductions (ER) for the whole period of development of project activities was carried out, using a Euribor rate to discount their future values to the present. With these variables, the fair values of ER from 31 Brazilian CDM projects, 379 Chinese and 318 Indians were simulated on the value of equity of 15 Brazilian companies, 56 Chinese and 183 Indian components of the survey sample, with test support statistical non-parametric Wilcoxon. The survey results provided evidence that the fair value measurement of CER, and its recognition as an intangible asset, could have represented a positive impact on the group balance sheet accounts of the participating research companies. Thereby, the empirical applicability of the fair value measurement of CER grounded in existing theoretical discussions, made it possible to carry out assessments of this asset as a heritage item capable of generating positive economic effects on equity of entities located in developing countries, during the first stage of the Kyoto Protocol.
 
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Data de Publicação
2015-10-05
 
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