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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.12.2009.tde-15102009-102145
Documento
Autor
Nome completo
Gilmar Ribeiro de Mello
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2009
Orientador
Banca examinadora
Slomski, Valmor (Presidente)
Bido, Diogenes de Souza
Cornachione Junior, Edgard Bruno
Ribeiro Filho, José Francisco
Riccio, Edson Luiz
Título em português
Estudo das práticas de governança eletrônica: instrumento de controladoria para a tomada de decisões na gestão dos estados brasileiros
Palavras-chave em português
Controladoria
Internet
Setor público
Resumo em português
Com a evolução do uso dos computadores e dos meios de comunicação, definiram-se novas formas para os modelos de relacionamento Estado-sociedade cada vez mais baseadas nas novas tecnologias de informação e comunicação - TICs. Essas tecnologias teriam, portanto, potencial para construir uma nova relação entre governo e cidadão, ao pressupor-se que possibilitam uma administração pública mais eficiente, democrática e transparente. Nesse contexto, se insere a governança eletrônica, a qual tem como foco a utilização das facilidades das TICs, aplicadas a um amplo arco das funções de governo na busca de uma melhor atuação social. Assim sendo, esta tese tem como questão de pesquisa: quais práticas representam a governança eletrônica dos Estados Brasileiros e Distrito Federal, qual seu nível de implantação e sua relação com desenvolvimento econômico e social? Para responder a essa questão, pretende-se identificar um conjunto de práticas de governança eletrônica para os Estados Brasileiros e Distrito Federal, mensurá-las e relacioná-las com desenvolvimento econômico e social dos respectivos Estados. Os procedimentos metodológicos foram divididos em quatro fases: na primeira fase, utilizou-se de pesquisa bibliográfica para a construção da plataforma teórica sobre a governança eletrônica e controladoria na gestão pública, permitindo, assim, a discussão de teorias relacionadas à comprovação desta tese; na segunda fase, a identificação das práticas de governança eletrônica ocorreu por intermédio da literatura da área de estudo, obtida na pesquisa bibliográfica; na terceira fase, a proposição do IGEB (Índice de Governança Eletrônica dos Estados Brasileiros) ocorreu considerando os subgrupos de práticas ponderados igualmente (pesos iguais) e validado com o auxílio de modelagem de equação estrutural; na quarta e última fase, foi realizado teste de hipótese, utilizando o teste de correlação de Pearson, para verificar a correlação entre a governança eletrônica e os índices de desenvolvimento econômico (PIB e PIB per capita) e social (IDH e Gini). Os dados da pesquisa foram obtidos nas websites dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal, no período de 18 a 28 de fevereiro de 2009. A proposta de estrutura teórica de governança eletrônica ficou constituída por 2 grupos: governo eletrônico e democracia eletrônica, os quais são divididos em 5 subgrupos de práticas (conteúdo com 13 práticas, serviços com 16 práticas, participação cidadã com 10 práticas; privacidade e segurança com 8 práticas e usabilidade e acessibilidade com 19 práticas). Por meio do IGEB proposto, foi possível verificar o percentual de práticas implantadas pelos Estados e Distrito Federal, com destaque aos Estados de SP, que já implantou 71,40% das práticas sugeridas, e MS com apenas 37,31%. Com relação aos testes de correlação, esses demonstraram que o IGEB tem correlação significativa com todos os índices de desenvolvimento utilizados. Dentre eles, o PIB foi quem se mostrou estar altamente correlacionado, não somente com o IGEB, mas com todos os subgrupos. Comparando os resultados da correlação e o percentual de práticas implantadas, obtido pelo IGEB, conclui-se que, de modo geral, os Estados mais desenvolvidos (com maior PIB, maior IDH e menor Gini), são aqueles mais bem classificados, ou seja, com maior número de práticas de governança eletrônica implantadas. Acredita-se que esta tese tenha contribuído para demonstrar que a governança eletrônica pode ser considerada um importante instrumento de controladoria governamental.
Título em inglês
Study of the practice of electronic governance: controllership instrument dor decision-making in the management of the Brazilian states
Palavras-chave em inglês
Controllership
Internet
Public sector
Resumo em inglês
The evolution in the use of computers and communication means caused new models of Government-Society relationship to be defined, and these have been increasingly based on the new information and communication technologies ICTs. These technologies would, therefore, bear the potential to build a new relationship between government and citizens if one assumes that they permit a more efficient, democratic, and transparent public administration. Electronic governance is inserted in this context, and it focuses on the use of the benefits generated by ICTs applied to a broad range of government functions in search of better social action. Thus, the research question posed in this thesis is: which practices represent electronic governance within the Brazilian States and in the Distrito Federal, what is their implementation status, and what is their relationship with the economic and social development? In order to answer this question, we aim at not only identifying the set of electronic governance practices in the Brazilian States and the Distrito Federal, but also measuring them and relating them to the economic and social development of those States. The methodological procedures were divided into four phases: phase one made use of bibliographical research so as to build the theoretical framework on electronic governance and controllership in public management, thus allowing the discussion of related theories and the corroboration of this thesis; in the second phase, the identification of practices of electronic governance was possible by means of the literature in the area, obtained through bibliographical research; in the third phase the proposition of IGEB (Index of Electronic Governance of Brazilian States) occurred taking into consideration the subgroups of practices equally weighed (equal weight) and validated with the help of structural equation modeling; the fourth and last phase presented the testing of the hypothesis with the use of Pearsons correlation test, in order to verify the correlation between electronic governance and the indices of both economic (GDP and per capita GDP) and social (HDI and Gini) development. The data were obtained in websites of Brazilian States and Distrito Federal in the period between the 18th and the 28th of February, 2009. The proposal of the theoretical structure of electronic governance was composed of two groups: electronic government, and electronic democracy, which are divided into 5 subgroups of practices (content presenting 13 practices; services presenting 16 practices; citizen participation 10 practices; privacy and security 8 practices; and usability and accessibility 19 practices). The use of the proposed IGEB made it possible to verify the percentage of practices implemented by the States and the Distrito Federal, and the States of São Paulo and Mato Grosso do Sul must be highlighted with percentages of 71.40% and 37.31%, respectively. As for correlation tests, they showed that IGEB correlates significantly with all the development indices used. Among them, GDP was the one bearing high correlation, not only to IGEB, but to all subgroups. Comparing the results of correlation with the percentages of practices implemented, obtained with the use of IGEB, it is possible to conclude that, in general, the more developed States (with higher GDP, higher HDI and lower Gini) are those ranked better, that means, those with the highest number of practices of electronic governance implemented. It is our belief that this thesis has contributed to show that electronic governance may be considered an important tool for governmental controllership.
 
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Data de Publicação
2009-10-30
 
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