Securitização de ativos tornou-se um importante instrumento de captação de recursos no mercado de capitais. Securitização de ativos é utilizada como um instrumento de redução de custos de captação para o cedente, através da eliminação dos custos relacionados à falência, tanto do cedente como da Entidade de Propósito Específico (EPE), possibilitado pelo isolamento dos ativos transferidos na EPE (contra qualquer incursão dos credores do cedente) e pelo oferecimento de mecanismos de reforço de crédito (para mitigar os problemas advindos do risco moral e seleção adversa na transferência). O oferecimento de mecanismos de reforço de crédito traz controversas e complexas questões contábeis de divulgação, relacionadas à forma de reconhecimento dessas operações. Através da estimação de modelos de regressão de dados em painel de avaliação do patrimônio líquido do cedente, o objetivo deste estudo é examinar se os participantes do mercado de capitais tratam os ativos e passivos da EPE como se fossem do cedente e se o nível de interesse subordinado retido afeta a forma de avaliação. Para a consecução desse objetivo utilizou-se uma amostra composta por Fundos de Investimento em Direitos Creditórios - FIDC em operação de 2002 a 2012, cujo cedente seja companhia listada na BM&FBOVESPA. Embora as operações sejam consolidadas no cedente, os resultados encontrados sugerem que os participantes de mercado não tratam os ativos e passivos da EPE como se fossem do cedente, não havendo influência do nível de subordinação nessa avaliação. Uma consideração importante é que a análise dos regulamentos dos fundos da amostra identificou que, em quase todos os casos, o risco do cedente não estava limitado ao nível do interesse subordinado retido (havia outros mecanismos de reforço de crédito presentes na estrutura). A respeito desta evidência, os achados sugerem que, como os participantes de mercado não precificam os ativos e passivos da EPE como se fossem do cedente, a aplicação da norma contábil pode estar conduzindo a uma situação conservadora, pela manutenção de todo o ativo transferido e pelo reconhecimento de um passivo pelo valor do caixa recebido no cedente.

Asset securitization has become an important capital market instrument for funding. Asset securitization is used as a means to lower the S-O's (Sponsor-Originator) borrowing cost. This reduction is achieved by attempts to eliminate the cost associated with bankruptcy of the S-O and the Special Purpose Vehicle (SPV) itself. This can only be done through isolation of the transferred assets (against any attempt of S-O's bondholders recourse) and by credit enhancements (so as to mitigate the moral hazard and adverse section problems in the transfer). The drawback is that credit enhancements cause accounting and disclosure for financial assets transfers to be controversial and complex. By estimating panel data equity valuation regressions, the objective of this study is to examine whether the stock market treats securitized assets and liabilities held by the SPV as assets and liabilities of the S-0 and whether S-0's subordinated retained interest in the transferred assets influences the valuation model. Data were obtained by sampling of active Credit Rights Investment Funds (investment funds that issue asset-backed securities) from 2002 to 2012 whose S-O is a listed company in BM&FBOVESPA. Although sampled S-Os consolidate investment funds, the results suggest that market doesn't view securitized assets and liabilities of the SPV as assets and liabilities of the S-O, despite high or low level of subordinated retained interest held by S-O. Moreover, the analyses of funds prospectuses and other legal documents call attention into the striking fact that in almost all cases the S-O's risk exposure was not limited by the subordinated retained interest in the transferred assets (there were other credit enhancement mechanisms). Notwithstanding this evidence, the results suggest that as market participants don't price the securitized assets and liabilities of the SPV as belonging to S-O the accounting standards may be too conservative in requiring S-O to hold the transferred assets and recognizing the entire value of asset-backed securities issued by the SPV as liabilities.