Esta tese tem o objetivo principal de demonstrar empiricamente que as companhias abertas brasileiras "gerenciam" os seus resultados contábeis como resposta a estímulos do mercado de capitais. Inicialmente, é elucidado o significado de alguns conceitos, tais como "gerenciamento" dos resultados contábeis e acumulações discricionárias. Discute-se o perfil do mercado de capitais brasileiro e as circunstâncias ambientais nas quais são gerados os relatórios contábeis financeiros das companhias abertas brasileiras, enfatizando-se o papel dos órgãos reguladores e da legislação comercial e tributária. A seguir, depois da revisão da literatura brasileira e estrangeira na área de "gerenciamento" dos resultados contábeis, documentaram-se evidências para as companhias abertas brasileiras do "gerenciamento" dos resultados contábeis para: a) Evitar reportar perdas, b) Sustentar o desempenho recente e c) Reduzir a variabilidade dos resultados. O período de estudo foi os anos entre 1995 e 1999, tendo como base de dados principal a Economática. Empiricamente, foi implementado um modelo de regressão múltipla para estimar as Acumulações Discricionárias, que são proxy do valor discricionariamente alterado dos resultados contábeis. Com base na pesquisa, verificou-se que as empresas brasileiras com resultados muito ruins os manejam de maneira a piorá-los ainda mais, visando melhores resultados no futuro. Em termos de desempenho no mercado, constatou-se que empresas que manejam "artificialmente" os resultados conseguem no curto prazo seduzir os investidores; entretanto, no longo prazo, o mercado identifica o procedimento e essas ações são penalizadas com os piores desempenhos acumulados. Nos apêndices, é estudada a influência da Governança Corporativa e da Auditoria Independente na propensão à prática do "gerenciamento" dos resultados contábeis, bem como é estimado o coeficiente de resposta dos retornos das companhias abertas brasileiras aos resultados contábeis.

This thesis has the main purpose to present empirical evidence that Brazilian public companies practice earnings management as a response to capital market incentives. Initially, some important concepts are elucidated, such as earnings management and discretionary accruals. In addition, specific aspects of Brazilian capital market, as well as its financial reporting environment are briefly discussed. After a literature review in this area of Earnings management, it will be documented evidences that Brazilian public companies manage their earnings to: a) Avoid reporting losses; b) Sustain recent performance and c) Income smoothing. The study period of the empirical analysis is between 1995 and 1999, and the most important source of information is Economática. As part of the research, It was implemented a multiple regression model to estimate discretionary accruals, that are used as proxies for the amount of earnings management. Among several observations, it was verified that Brazilian companies practice big bath accounting, so in case of bad results, the companies manage their earnings to report even worse losses, in order to have better future earnings. In terms of performance in the stock market, it was documented that companies that artificially manage their results, towards income decreasing or income increasing, can fool the market in the short run, but in the long run the investors realize the procedure, and their stocks will underperform the market. In the appendixes of this thesis some factors that can reduce earnings management are discussed, such as Corporate Governance and Independent Auditing. Other short analysis is the estimation of the earnings response coefficient for Brazilian public companies.