O objetivo desta dissertação de mestrado é estudar a adequação de capital em bancos, com ênfase na implementação das regras do Acordo da Basiléia no sistema financeiro do Brasil. Mesmo tratando-se de pesquisa de natureza acadêmica, na qual nos preocupamos em ressaltar os pontos de vista de diversos autores sobre os principais conceitos relacionados com o assunto, tais como, Capital, Risco, Insolvência e Desregulamentação, não nos furtamos em fornecer uma visão prática das medidas necessárias à implementação do Acordo da Basiléia nos bancos brasileiros, a partir da entrada em vigor da Resolução nº 2099, do Conselho Monetário Nacional. Realizamos, também, um estudo crítico dos principais pontos constantes do Acordo da Basiléia, tecendo comentários a respeito dos aspectos que julgamos mais relevantes e relacionando-os com a realidade do mercado financeiro brasileiro. Apresentamos evolução trimestral do índice de capitalização obtido de uma amostra de 10 bancos, no período de dezembro/94 a dezembro/96. Para cada um dos bancos foi feito um gráfico, que permite uma visualização adequada do grau de capitalização no período analisado. Nosso estudo constata que as medidas de prudência aplicadas pelos organismos supervisores, notadamente no que se refere ao Acordo da Basiléia, se não forem aplicadas pelos bancos observando a essência dos seus ativos de risco, pouco contribuem para se mensurar o capital mínimo necessário para absorver eventuais perdas, nem possibilitam uma divulgação dos efeitos danosos dos créditos de alto risco nos demonstrativos financeiros, necessários para a tomada de decisões dos acionistas e demais usuários.

This dissertation studies the capital adequacy of banking, giving emphasis to the implementation of rules from the Basle Accord in the Brazilian Financial System. Even though this is an academic research, in which we tried to underline many of authors' points of view about the most important concepts related to the subjetct, such as Capital, Risk, Insolvency and Deregulation, we did not avoid a practical view of the necessary acts to implement the Basle Accord in Brazilian banks, since Resolution nº 2099, from the National Monetary Council, was put in practice. We also made a critical study about the main issues of the Basle Accord, making comments about the aspects we judged more relevant and relating them to the Brazilian financial market reality. We present a three-month evolution of the capitalization ratio, taken from a sample of 10 banks, for the period from December/94 to December/96. To each bank a chart was prepared showing the degree of capitalization in the period analyzed. Our study shows the prudent acts used by the supervision entities, specially refering to the Basle Accord. If these acts were not used by the banks observing the substance of their assets under of risk, they would not be very useful to measure their minimum capital needed to absorb eventual losses, and they would not be helpful to disclose the adverse effects from high risk credits in the financial statements such disclosure is necessary to help stockholders and other users to make their decisions.