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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.12.2016.tde-12072016-113525
Documento
Autor
Nome completo
Eric Barreto de Oliveira
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2016
Orientador
Banca examinadora
Lopes, Alexsandro Broédel (Presidente)
Braunbeck, Guillermo Oscar
Galdi, Fernando Caio
Borba, José Alonso
Murcia, Fernando Dal-Ri
Título em português
Manipulação de resultados: estudo de caso de um banco brasileiro
Palavras-chave em português
Fraude
gerenciamento de resultados
liquidação extrajudicial
Resumo em português
As referências de casos reais brasileiros nas áreas de negócios são bastante escassas, sobretudo, em relação aos casos de insucessos, falências e fraudes, desprezados no decorrer do tempo e pouco utilizados como elementos de aprendizagem, possibilitando a recorrência de erros anteriormente cometidos. Esse trabalho tem como objetivo entender as estratégias contábeis empregadas por um banco brasileiro que sofreu intervenção do Banco Central do Brasil e foi liquidado sob acusações de fraude. Trata-se de um estudo de caso único, que utiliza como fontes documentos do processo de falência e das apurações do Banco Central do Brasil, atas de reunião do conselho e da diretoria, pareceres, reportagens, bancos de dados de demonstrações financeiras e cotações, entrevistas com repórteres que cobriram o caso e ex-funcionários. O trabalho também busca o entendimento de escolhas contábeis não necessariamente fraudulentas, mas pouco ortodoxas, analisando como o ambiente da instituição pode ter colaborado com a ocorrência dessas práticas e se, antes da intervenção do Banco Central, foram emitidos sinais de alerta suficientemente fortes para que o mercado os captasse. Além da literatura inerente à governança corporativa e insider shareholding, fraude e gerenciamento de resultados, destaca-se o entendimento da crise financeira de 2008, a qual não só impactou o negócio de bancos pequenos e médios em todo o mundo como trouxe à tona discussões sobre o modelo de negócios de concessão de empréstimos e venda da carteira e formas de contabilização. O trabalho desenvolve-se através do estudo isolado de cada fonte de evidência e, ao final, é feita uma triangulação com os itens que amparam as respostas às questões de pesquisa. Com base nas evidências estudadas, observou-se concentração de poder e escolhas que beneficiaram os controladores, através de remuneração e dividendos acima do mercado, e também o relacionamento do banco com outras empresas da família. Desse modo, os sinais de alerta anteriores à intervenção do Banco Central existiram, mas não foram suficientemente claros para chamar a atenção do mercado. Quanto às estratégias de contabilização usadas pela instituição financeira, podem-se salientar: a antecipação dos critérios de contabilização de cessões de crédito (Resolução 3.533, 2008); a classificação da carteira de crédito na categoria "disponíveis para a venda" (balanço IFRS); PCLD insuficiente; empréstimos existentes apenas na contabilidade; superavaliação no valor justo de cotas de FIDC e outros instrumentos financeiros sem mercado secundário ativo mensurados a valor de mercado; manipulação de resultados de cessão de crédito; e falta de evidenciação de transações com partes relacionadas e FIDC.
Título em inglês
Earnings manipulation: A case study of a Brazilian bank
Palavras-chave em inglês
Bank fraud
earnings management
extrajudicial liquidation
Resumo em inglês
The references of Brazilian real cases in the business area are very scant, particularly about cases of failures, bankruptcies and fraud, neglected over time, and little used as a learning elements, allowing the recurrence of previously committed mistakes. This study aims to understand the financial strategies employed by a Brazilian bank that was seized by Brazil's Central Bank and was extinct on fraud charges. This is a single case study, which uses as sources documents of the bankruptcy process and of calculations made by Brazil's Central Bank, records of council meetings and board of Directors meetings, accountant's opinions, news reports, financial statements databases and quoted market prices, interviews with reporters who covered the case and former employees. This research also seeks to understand not necessarily fraudulent accounting choices, but unorthodox, analyzing how the institution's environment may have contributed to the happening of these practices and if, before the intervention of the Central Bank, strong enough warning signs were issued to the market would capture them. In addition to the specific literature on corporate governance and insider shareholding, fraud and earnings management, the understanding the financial crisis of 2008 stands out, because this conjuncture not only unsettled the business of small and medium banks all over the world as brought up deliberations on the lending business model and sale of the portfolio and accounting settings. This study is developed through the analysis of each source of evidence and, in the end, a triangulation with the items that support the answers to the research questions is performed. Based on noted evidence, there was a concentration of power and choices that benefited Controllers, through compensations and dividends above market, and also the bank's relationship with other family companies. Thus, there were earlier warning signs for intervention by Central Bank, but they were not clear enough to draw the attention of the market. As the accounting strategies used by the financial institution, can be highlighted: the anticipation of credit assignment accounting criteria (Resolution 3.533, 2008); the loan portfolio classification as "available for sale" (IFRS balance sheet); insufficient bad debt provision; effective loans only in accounting; overvaluation in the mark to market of Receivables investment funds shares and other financial instruments measured at fair value without an active secondary market; handling credit assignment results; and lack of disclosure of deals with related parts and Receivables investment funds
 
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Data de Publicação
2016-08-09
 
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