Esta pesquisa defende a tese de que a estrutura de propriedade das companhias influencia o conservadorismo contábil das companhias abertas brasileiras listadas em bolsa. Sugestões teóricas e recentes evidências empíricas subsidiam tal defesa. Empiricamente, LaFond e Roychowdhury (2008), Sánchez, Alemán e Martín (2011), Ramalingegowda e Yu (2012) e Haw, Ho, Tong e Zhang (2012) representam os principais trabalhos internacionalmente. No Brasil, Sarlo Neto, Rodrigues e Almeida (2010), até a publicação da tese, era o único trabalho nessa linha de pesquisa. Quatro características da estrutura de propriedade foram investigadas: a) concentração de direitos de votos pelo maior acionista último; b) divergência entre direitos de votos e fluxo de caixa do maior acionista último; c) presença de segundo maior acionista que não faz parte do bloco de controle; e d) controle exercido por meio de estruturas de propriedade piramidais. Os acordos entre acionistas foram levados em consideração nos cálculos. Ainda, as variáveis de estrutura de propriedade foram obtidas por meio das participações diretas e indiretas, a fim de o maior acionista último ser claramente identificado. Em relação ao conservadorismo, foram empregadas quatro métricas: duas advindas de Basu (1997) e as outras duas provenientes da pesquisa de Ball e Shivakumar (2005) e Khan e Watts (2009). Ademais, foram utilizadas as seguintes variáveis de controle nos modelos empíricos: tamanho, endividamento, market-to-book, governança corporativa e risco de litígio. O período da análise abrangeu dados de 2010 a 2013. Após o processo de seleção da amostra, restaram 260 companhias, que perfizeram um total de 887 observações. Para estimar a relação entre as variáveis foi empregada a técnica de dados em painel com efeitos fixos das unidades individuais e do tempo. Os resultados dos testes não indicaram haver efeito sistemático e significativo das características de estrutura de propriedade sobre o conservadorismo contábil. Não obstante, a tese apresenta contribuições tanto em nível internacional como nacional. Em comparação com as pesquisas internacionais na mesma linha de pesquisa, a tese é a primeira a considerar os efeitos dos acordos entre acionistas no cálculo das variáveis de estrutura de propriedade. Ademais, é a primeira a testar os efeitos das estruturas de propriedade piramidais sobre o conservadorismo. Em termos nacionais, a pesquisa contribui com a extensa linha acerca da estrutura de propriedade ao considerar o efeito do segundo maior acionista último, até então inédito na literatura nacional. Também, contribui com a linha de pesquisa em conservadorismo ao levar em conta o efeito de variáveis consideradas relevantes na literatura na estimação dos modelos, não apenas as variáveis de estrutura de propriedade. Além de escrutinizar os resultados por meio da utilização de quatro métricas para mensurar conservadorismo.

This research supports the thesis that the companies' ownership structure influences the accounting conservatism of Brazilian public companies listed on the stock exchange. Theoretical suggestions and recent empirical evidence support such defense. Empirically, LaFond and Roychowdhury (2008), Sánchez, Alemán and Martín (2011), Ramalingegowda and Yu (2012) and Haw, Ho, Tong and Zhang (2012) represent the main international research studies. In Brazil, the work done by Sarlo Neto, Rodrigues and Almeida (2010), was the only study in this line of research until the publication of this PhD dissertation. For this dissertation, four components of the ownership structure were investigated: a) concentration of voting rights for the largest ultimate shareholder; b) divergence between voting rights and cash flow of the largest ultimate shareholder; c) presence of a second largest shareholder that is not part of the controlling block; and d) control exercised through properties of pyramidal structures. Shareholders' agreements were taken into account in the calculations. In addition, the variables of ownership structure were obtained by direct and indirect equity participations, in order to clearly identify the largest shareholder. Regarding conservatism, four metrics were used: two coming from Basu (1997) and the other two from the studies conducted by Ball and Shivakumar (2005) and Watts and Khan (2009). In addition, the following control variables were used in the empirical models: size, leverage, market-to-book ratio, corporate governance and risk of litigation. The period of analysis covered data from 2010 to 2013. After the sample selection process, 260 companies remained, which resulted in a total of 887 observations. To estimate the relationship among the variables we used panel data analysis with fixed effects of individual units and time. Each component of the ownership structure was regressed individually on models. The test results did not indicate a systematic and significant effect of ownership structure components on accounting conservatism. Nevertheless, this dissertation presents contributions at both international and national levels. Compared with international studies in the same research line, this dissertation is the first to consider the effects of shareholders' agreements in the calculation of ownership structure variables. Moreover, it is also the first to test the effects of pyramidal structures on the property of conservatism. Nationally, the research contributes to the extensive line about the ownership structure by considering the effect of the second largest ultimate shareholder, hitherto unheard of in the national literature. This study also contributes to the research line on accounting conservatism, taking into account the effect of variables that are considered relevant in the literature of model estimation, not just the variables of ownership structure. In addition, the use of four metrics to measure conservatism scrutinizes research findings.