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Master's Dissertation
DOI
https://doi.org/10.11606/D.12.2004.tde-09012006-121101
Document
Author
Full name
Manoel Raimundo Santana Farias
E-mail
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 2004
Supervisor
Committee
Ribeiro, Maisa de Souza (President)
Carvalho, Luiz Nelson Guedes de
Ricardino Filho, Alvaro Augusto
Title in Portuguese
Divulgação do passivo: um enfoque sobre o passivo contingente no setor químico e petroquímico brasileiro
Keywords in Portuguese
Administração e Contabilidade da USP II Título
Contabilidade financeira
Faculdade de Economia
Indústria petroquímica
Passivo
Abstract in Portuguese
RESUMO Este trabalho trata do passivo com enfoque no passivo contingente e tem como objetivo contribuir com os estudos sobre a sua divulgação nas Demonstrações Contábeis visando ao aprimoramento das informações contábeis geradas pelas empresas. O estudo inicia-se com uma revisão da literatura para identificar as principais recomendações dos órgãos normativos nacionais e internacionais de Contabilidade. Nesse sentido, alguns importantes conceitos foram discutidos, como os tipos de passivos: normal e contingente, oneroso e não-oneroso, monetário e não-monetário. O fato gerador dos passivos foi amplamente tratado, a natureza das obrigações: legais e construtivas; os critérios de reconhecimento, mensuração e divulgação das obrigações. Em seguida, desenvolve-se uma pesquisa nos balanços publicados no período de 1999 a 2001 para verificar se as empresas do setor Químico e Petroquímico sediadas no Brasil estão divulgando aquilo que as normas recomendam. A pesquisa foi feita com base nas 50 empresas mais bem classificadas no ranking anual realizado pela revista Exame Melhores e Maiores, que publicaram suas demonstrações contábeis. Os resultados indicam o seguinte: é grande o número de empresas que reconheceram o passivo contingente nos seus balanços; as contingências mais encontradas decorreram de questões trabalhistas e tributárias e as menos encontradas foram as decorrentes de questões ambientais; em algumas empresas o passivo contingente foi expressivo, representando entre 10% a 28% do total das obrigações; nem todas as empresas elaboraram nota explicativa sobre o passivo contingente; muitas notas explicativas não informaram sobre vários aspectos recomendados, como os critérios de avaliação das contingências, sua natureza, a probabilidade de ocorrência, o valor contábil no início e no final do período, as provisões feitas e o valor baixado ou revertido no exercício. Ressalte-se que tais conclusões se referem, exclusivamente, às empresas pesquisadas e no período indicado anteriormente.
 
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Publishing Date
2006-04-19
 
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