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Tese de Doutorado
Documento
Autor
Nome completo
Luiz Nelson Guedes de Carvalho
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 1996
Orientador
Banca examinadora
Iudicibus, Sergio de (Presidente)
Loyola, Gustavo Jorge Laboissiere
Martins, Eliseu
Moraes, Pedro Luiz Bodin de
Rocha, Keyler Carvalho
Título em português
Uma contribuição à auditoria do risco de derivativos
Palavras-chave em português
Auditoria
Derivativos
Risco
Resumo em português
De uma maneira geral, tem se observado empiricamente que os ecanismos de financiamento do desenvolvimento econômico foram, nos países de economias ditas "emergentes", fortemente concentrados, nas últimas décadas, em mecanismos de crédito como supridores de capital. Isso se observa nos modelos de financiamento da implantação dos setores de infra-estrutura industrial no Brasil, como o siderúrgico, elétrico e de telecomunicações, por exemplo; não se nega ter havido esforços de captação de recursos de capital de risco, mas é evidente terem sido os mecanismos de dívida largamente utilizados no período e nas indústrias referidas. Mais recentemente, talvez nos últimos 10 a 15 anos, há nítidas evidências da migração dos agentes para mecanismos de atração de capital de risco, em parte substituindo, em parte complementando o endividamento pelo recurso ao mercado de capitais. Esse esforço visivelmente se concentra na busca por redução do custo de capital, elemento fundamental, em Teoria de Finanças, para motivar empreendedores em busca de parceiros financeiros para a consecução de planos de implantação/expansão de projetos na economia real. A esse respeito, estatística divulgada em uma das edições de julho de 1993 pela revista "The Economist" demonstra que, no ano calendário de 1981, o financiamento externo às economias emergentes, totalizando nesse período US$ 156,9 bilhões, mostrou o seguinte comportamento quando comparado com os US$ 205,3 bilhões do ano calendário de 1991: fonte dos recursos (1981 - 1991), "commercial bank loans" (46,1% - 17,4%), "official loans" (26,0% - 30,8%), "suppliers and export credits" (11,0% - 12,5%), "foreign direct investments" (8,3% - 16,5%), "grants" (7,3% - 14,5%), "bonds" (1,2% - 4,6%) "portfolio equity" (0,1% - 3,7%). Por certo não é meramente acidental que, no período imediatamente após a aguda crise da chamada "dívida do 3° mundo" em 1982, os agentes econômicos oriundos dos países desenvolvidos tenham migrado, e pesadamente, do mecanismo clássico do crédito convencional para outros caminhos. Não é igualmente acidental que o maior crescimento relativo, dentre os elencados pela revista citada, seja precisamente o do mercado de capitais, por meio do crescente apelo ao mercado de valores mobiliários nesse intervalo de dez anos. Não parece, à primeira vista, um exagero imaginar que tal estatística, para o período de dez anos a se findar em 2001, mostre ser esse veículo, o mercado de capitais, uma das duas ou três principais vias de alimentação de recursos financeiros das economias carentes de capital. EMPRESA x ANÁLISE DE RISCO Mediante esse quadro de perceptível pendência para o mercado de capitais como agente financiador do desenvolvimento econômico, o estudo que aqui se oferece para exame se deteve na consideração de que, por detrás das decisões de emprestar/não emprestar, investir/não investir, existe uma análise de risco, que pode, primariamente, ser subdividida em dois públicos praticantes: a análise de risco interna, feita pelo gestor do empreendimento ou empresa, e a externa, feita pelo credor ou investidor potencial. Quando a interna tem a oportunidade de descer até o nível da transação, a externa se vale de informações com certeza menos analíticas e menos detalhadas para orientar-se. O foco deste estudo é, fundamentalmente, o usuário externo de informações sobre transações com instrumentos financeiros derivativos. No tocante a tais informações, esta Unidade de Ensino, pelo seu programa de pós-graduação, tem sido, nos últimos semestres, pródiga em oferecer à comunidade acadêmica e à classe empresarial frutos de pesquisas, sob a forma de dissertações de mestrado ou teses de doutorado concentrando-se em "mensuração" ou em "divulgação" de posições tomadas por empresas em instrumentos financeiros. Um dos principais, embora com certeza não o único meio de comunicação entre os resultados da ação empresarial e o público externo é o conjunto das demonstrações contábeis, também ditas demonstrações financeiras. São elas compulsadas com freqüência virtualmente regular por credores e investidores, existentes ou potenciais, para permitir-lhes análise de riscos e conseqüente orientação de suas decisões. Nesse exercício de análise, estão subjacentes as premissas que orientam a preparação desse material informativo: - com que acuidade e perspicácia a entidade que divulga demonstrações financeiras teria identificado os eventos econômicos capazes de influenciar a posição financeira e os resultados das operações ? - mediante que critérios, padrões ou normas teriam os eventos assim identificados sido mensurados de molde a permitir adequada representação numérica nos demonstrativos financeiros ? - que bases foram adotadas para aglutinar ou agrupar os eventos econômicos identificados e mensurados, de forma a permitir compreensão do efeito agregado das transações individuais semelhantes ocorridas no período contábil sendo relatado ? - que princípios foram esposados para revelar ou comunicar tais efeitos agregados, objetivando a mais adequada divulgação possível dos mesmos ? É demonstrável, embora escape ao objeto deste trabalho acadêmico, que os graus de identificação, mensuração, agrupamento e revelação dos eventos que impactam a posição patrimonial e os resultados de operações de entidades empresariais voltadas para o lucro tem variado segundo regiões geográficas, indústrias e estágios de maturação (vale dizer, de sofisticação), das práticas de negócios e financeiras. Variadas alternativas de comunicar tais impactos por certo influenciam também diferentemente as análises de risco que deles se fazem. A AUDITORIA DAS INFORMAÇÕES PRODUZIDAS Os credores/investidores usualmente se apoiam, em maior ou menor extensão, no concurso de especialistas externos e independentes para consolidarem sua credibilidade nas informações preparadas e divulgadas pelas empresas. Tais especialistas externos são os Auditores Independentes. Deles se espera, numa descrição leiga, que cotejem a prática adotada pela entidade que submete o relatório, a paradigmas ou padrões esperados, e que comuniquem desvios ou incertezas. No exercício de tal função, espera-se de auditores independentes que efetuem suas próprias análises de risco. Cabe então indagar como atuam os auditores independentes ? A pesquisa documentada na tese demonstra que são, didaticamente falando, três as grandes fontes de inspiração para o trabalho de tais auditores: 1)pronunciamentos mandatórios, via de regra emanados de reguladores de mercados; 2)pronunciamentos orientativos, produzidos por associações ou institutos profissionais, não governamentais, porém lastreados em reconhecida autoridade técnica; 3)deliberações de caráter interno das organizações ou firmas de auditoria independente, usualmente inspiradas por insatisfações das mesmas com os pronunciamentos públicos e de caráter geral. Tais pronunciamentos, com qualquer origem, inevitavelmente se remetem à relevância dos controles para conhecerem a exposição a riscos da entidade auditada. Tais controles, formatados à feição de cada entidade e por ela concebidos e implementados, são cunhados no jargão profissional como controles internos. Daí decorre a Hipótese de Trabalho adotada neste estudo acadêmico: "Os procedimentos de auditoria dos controles internos, desenhados pela profissão contábil há décadas, representam métodos de trabalho do início ou meados do atual século, hoje inadequados por estarem sendo aplicados a transações extremamente sofisticadas criadas no final do século" (provocativamente, poder-se-ia suspeitar de estarem sendo usadas técnicas de auditoria de 1950 em transações do ano 2000). A PESQUISA E AS ANÁLISES EFETUADAS Este trabalho acadêmico incursionou por conceitos de RISCO tal como explicitados na literatura existente, e não apenas no campo contábil e de auditoria como também no da economia e no da administração de empresas, particularmente a administração financeira. Um relativamente elevado grau de detalhamento foi também adotado no trabalho ao adentrar na discussão que os livros, os pronunciamentos e as empresas fazem sobre CONTROLE INTERNO. Para ensejar um entendimento consensado sobre a questão da terminologia, extensa discussão é feita sobre a questão dos INSTRUMENTOS FINANCEIROS e nestes, em particular, dos DERIVATIVOS. Diversos exemplos são relembrados sobre insucessos empresariais envolvendo-os, objetivando-se provocar a reflexão se os derivativos seriam instrumentos perversos da ação gerencial, destinados a mergulhar o patrimônio empresarial numa aventura descabida e insensata - e como tal, se assim fosse, deveriam ser proibidos pelos reguladores, ou se seriam, ao contrário, legítimas alternativas de tal ação gerencial a serem usadas no interesse do próprio patrimônio, e não contra ele. Posto não ter sido encontrada referência analítica a instrumentos financeiros e a derivativos na literatura específica oriunda da ou voltada para as áreas contábil e de auditoria, optou-se por consolidar, neste trabalho acadêmico, conhecimentos sobre os mesmos emanados de obras originárias da economia e de finanças. Pesquisa específica foi feita sobre a questão dos PRONUNCIAMENTOS profissionais, de qualquer das três naturezas, voltadas para RISCO, AUDITORIA e DERIVATIVOS, e o CONTROLE INTERNO nesse contexto. No campo dos casos tópicos, a pesquisa busca dissecar o caso BARINGS no que ele tenha a contribuir para a hipótese de trabalho, bem como as contribuições emanadas, a respeito de risco/auditoria/derivativos/controle interno, do Comitê das Organizações Patrocinadoras (COSO, dos Estados Unidos), da Federação Internacional de Contadores (IFAC), do Escritório do Controlador da Moeda (O.C.C., dos Estados Unidos), do Instituto Americano de Contadores Públicos Certificados (AICPA, dos Estados Unidos), do Grupo dos Trinta (especialistas que se debruçaram sobre o estudo dos riscos de derivativos), do Conselho Federal de Contabilidade (CFC, do Brasil), do Comitê de Supervisão Bancária da Basiléia (BIS, sediado na Suíça), da Comissão de Valores Mobiliários e do Banco Central (CVM e BACEN, do Brasil), e por último, de firmas de auditoria de reputação e atuação internacional. COMENTÁRIOS FINAIS E PROPOSTA DE UM ROTEIRO BÁSICO PARA A AUDITORIA DO RISCO DE DERIVATIVOS Antes de se iniciar no conhecimento dos controles voltados à redução de riscos no uso de derivativos, faz-se mister delinear quais riscos estão presentes e qual método de redução de riscos é mais eficaz em cada circunstância. Há razoável consenso entre os que escreveram sobre RISCO quanto a este se dividir em quatro grandes grupos: de crédito, de mercado, operacionais e legais. Reguladores de mercado costumam adicionar as categorias de risco de liquidez, sistêmico e de reputação. Também é consenso entre autores e usuários que os riscos ditos de mercado são fundamentalmente seis: absoluto de preço ou "delta", convexidade ou "gamma", volatilidade ou "vega", decurso de tempo ou "teta", base ou correlação, e de taxa de desconto ou "rô". Tais riscos estão presentes em operações de "swaps", de "forwards", de "futuros" e de opções, tanto nas modalidades "plain vanilla" quanto nas exóticas como "swaptions", no universo de derivativos analisados. A metodologia científica em economia e finanças incursiona por formulações quantitativas quanto à "propensão ao risco", à "neutralidade ao risco" e à "aversão ao risco" ao generalizar sobre curvas de indiferença e seus efeitos sobre mercados de capitais e decisões de investimento. Sendo esses os termos que freqüentam as preocupações diárias de tomadores de decisões na empresa sobre RISCOS e DERIVATIVOS, a premissa passa a ser, então, a de delimitar o nível de conhecimento especializado que o auditor de derivativos deve ter para (a) familiarizar-se com os instrumentos financeiros derivativos, utilizados pela empresa auditada, (b) conhecer os riscos decorrentes, (c) pesquisar os controles existentes para esses tipos de riscos específicos, dentre os controles possíveis, (d) avaliar sua vigência e eficácia, (e) poder contribuir profissionalmente para o aumento na eficácia dos mecanismos de gestão interna de riscos das equipes gerenciais, bem como para o aumento da qualidade da revelação de riscos nas demonstrações financeiras sendo publicadas acompanhadas de sua opinião como auditor. A literatura pesquisada, as observações feitas e as correlações decorrentes não indicam qualquer interface relevante entre os conceitos de risco referidos, tal como percebidos e enfocados pelos tomadores de decisão nas empresas que operam com instrumentos financeiros derivativos e os conceitos de risco tal como estatuídos na literatura profissional voltada para auditoria. De um ponto de vista metodológico, as principais observações que nos parece cabível destacar são as de estar faltando, na bibliografia profissional e nas práticas constatadas, um enfoque sistêmico de ataque ao problema, e uma linha de atuação dedutiva, no sentido de permitir que o trabalho do auditor incursione, em cada exame de controle interno dentro de um sentido de "curva de aprendizado" do risco de seu cliente. Os procedimentos mínimos ou básicos que o trabalho acadêmico propõe não pretendem esgotar as alternativas, nem detalhá-las ao nível de programa padrão de trabalho. Este trabalho não pretendeu, como mera contribuição que é, oferecer o bálsamo salvador, senão apenas comprovar, com rigor metodológico, que é verdadeira a suspeita de muitos quanto ao descasamento entre interpretação de RISCO na ótica do tomador de decisão e na ótica do auditor, em circunstâncias em que não deveriam ser. A contribuição que se pretendeu foi: -introduzir na literatura contábil e de auditoria emanada da academia os conceitos e práticas de operação com instrumentos financeiros não encontráveis, ou não consolidadas, no jargão usual dos profissionais da área; -propor o desafio de se reconhecer e reduzir a dicotomia entre as interpretações de risco entre auditor e auditado; -demonstrar o descompasso entre o desafio quanto ao que os usuários esperam do auditor, e seus pronunciamentos profissionais, que pautam sua ação; -acenar para o curso de ação requerido para que as omissões, descompassos e descasamentos sejam eliminados, tanto no campo da ação profissional quanto nas técnicas e práticas de ensino e treinamento, aproximando profissionais do campo contábil aos da economia e de finanças, no que eles convivem em torno das mesmas questões: risco, credibilidade, e capacidade de tranqüilizar credores e investidores quanto à adequação das informações que estes últimos recebem para orientar suas decisões. Transparência induz à segurança, e esta à redução do custo de capital. Este, por sua vez, à oportunidade de desenvolvimento econômico.
 
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Data de Publicação
2005-04-13
 
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