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Thèse de Doctorat
DOI
10.11606/T.12.2018.tde-05072018-123358
Document
Auteur
Nom complet
Ludmila de Melo Souza
Adresse Mail
Unité de l'USP
Domain de Connaissance
Date de Soutenance
Editeur
São Paulo, 2018
Directeur
Jury
Favero, Luiz Paulo Lopes (Président)
Saes, Maria Sylvia Macchione
Silva, Cesar Augusto Tiburcio
Suzart, Janilson Antonio da Silva
Titre en portugais
Contratos, transferências voluntárias e gestão de políticas públicas.
Mots-clés en portugais
Contratos
Gestão
Políticas públicas
Transferências voluntárias
Resumé en portugais
O objetivo da pesquisa é verificar como a relação entre as instituições convenentes e o governo central influencia a gestão e o monitoramento dos contratos de transferências voluntárias de políticas públicas sociais. Assim, a partir dos fundamentos de complementariedade das teorias dos custos de transação (TCE) e da agência (TA) defendido nos trabalhos de Williamson (1981) e Williamson (1983), dos modelos teóricos de McCubbins & Page (1987) e Horn (1995) e as pesquisas empíricas de governança em contratos de serviços públicos sociais (Van Slyke, 2002; Van Slyke, 2003; Fine et al., 2016; Lecy & Thornton, 2016), a tese analisa os aspectos dos custos de transação da governança das relações contratuais e a eficiência contratual, considerando que os contratos possuem custos associados ao desenho, à implementação, ao monitoramento (Zylberztajn; 1995). Assim, esta pesquisa foi desenvolvida considerando a relação de agência, por meio de variáveis representativas das escolhas institucionais das organizações convenentes (os tipos de organizações convenentes) e os custos de transação, por meio das variáveis relacionadas às características contratuais (convênios). Para o desenvolvimentoda pesquisa, foram coletados e analisados, individualmente, 756 convênios de transferências voluntárias. Após a confecção do banco de dados, foram utilizados os conceitos de cohort e information value assim como procedimentos estatísticos exploratórios e confirmatórios, tais como análise de correspondência, análise fatorial e modelos hierárquicos e tradicionais, lineares e não lineares. Os achados da pesquisa corroboram com a tese de que a relação de agência entre as instituições convenentes e o governo central explica (i) o repasse efetivo do governo central; (ii) a gestão, o controle e o monitoramento dos contratos firmados; e (iii) a aprovação dos planos de trabalho submetidos à análise do governo central.
Titre en anglais
Contracts, voluntary transferences and public policies management.
Mots-clés en anglais
Contracts
Management
Public policies
Voluntary transferences
Resumé en anglais
The aim of this research is to verify how agency relation between institutions and the federal government impacts the management and monitoring of the voluntary transference contracts of employment and solidarity economy policies. The fundamentals from theories of agency (TA) and of the transaction costs (TCE) were used supplementarly to test the hypotheses (Williamson, 1981; Williamson, 1983) with theoretical models from McCubbins & Page (1987) and Horn (1995) and substantiating the empirical analysis of the research of contract relations governance (Van Slyke, 2002; Van Slyke, 2003; Fine et al., 2016; Lecy & Thornton, 2016). To develop the present research, 756 voluntary transference contracts were individually collected and analyzed. After databse construction, exploratory and confirmatory statistic procedures were used, such as analysis of correspondence, and linear and non-linear hierarchical and traditional models. The research findings corroborate the thesis according to which the prior relation between institutions and the federal government helps to explain (i) the effective transference from the federal government; (ii) the management, control and monitoring of contracts signed; and (iii) the approval of work plans submitted to the federal government analysis.
 
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CorrigidaLudmila.pdf (3.96 Mbytes)
Date de Publication
2018-07-11
 
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