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Tese de Doutorado
DOI
10.11606/T.11.2008.tde-18112008-111951
Documento
Autor
Nome completo
Jesus Manuel Delgado-Mendez
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
Piracicaba, 2008
Orientador
Banca examinadora
Magro, Teresa Cristina (Presidente)
Couto, Hilton Thadeu Zarate do
Garavello, Maria Elisa de Paula Eduardo
Pagani, Maria Inez
Schiavetti, Alexandre
Título em português
Proteção de áreas naturais e desenvolvimento social: percepções de um conflito na gestão de unidades de conservação de proteção integral
Palavras-chave em português
Áreas de conservação - Desenvolvimento social
Parque Estadual
Proteção ambiental
Reservas naturais.
Resumo em português
Desde o IV Congresso Mundial de Parques Nacionais e Áreas Protegidas, celebrado na cidade de Caracas em 1992 e onze anos mais tarde na cidade de Durban, na África do Sul, a comunidade internacional de especialistas se debate em uma aberta e ampla discussão para encontrar saídas técnicas e éticas à questão de manejar áreas naturais em estreita relação com a presença humana, dentro e próxima dos seus limites. Nesse sentido, um novo paradigma estaria por se implantar. Esse trabalho deseja provar que as posições contrárias em debate, obrigatoriamente, terão que levar em consideração as realidades percebidas pelas comunidades humanas envolvidas e, muito especialmente no caso brasileiro, terão de ser identificados os pontos frágeis da administração nacional, que impedem fazer frente a qualquer uma das duas posições em conflito. Utilizando como base os estudos de percepção comunitária e as análises sociais, ambientais e de infra-estrutura em duas Unidades de Conservação de Proteção Integral (Reserva Biológica do Lago Piratuba, Amapá e Parque Estadual de Itaúnas, Espírito Santo), identificam-se as variáveis que apóiam ou rejeitam os argumentos de cada grupo, comparando-os com os acertos e conclusões em construção desde a Reunião de Almeria, Espanha, recém-celebrada em junho de 2007 e o Congresso Latinoamericano de Parques Nacionais e Outras Áreas Protegidas, realizado em Bariloche, Argentina, em outubro do mesmo ano . Os dados de campo foram coletados entre 19 comunidades de ambas as unidades, produtos de oficinas participativas e entrevistas sistematizadas em cada uma delas. Da mesma forma, estudos observacionais destacaram a situação em que essas comunidades vivem e foram, ainda percorridas as unidades em estudo, em toda sua extensão, com inclusão de sua zona de amortiguamento. Após confrontar os dados entre UCs e entre comunidades e realizar a análise estatística correspondente a partir de testes paramétricos e não paramétricos, o trabalho sugere uma série de propostas práticas e também filosóficas capazes de atender às necessidades de todas as partes envolvidas e de ajudar na compreensão de sua importância para áreas de proteção integral. Conclui-se que a falha do sistema brasileiro não deve atribuir-se às categorias, ou à presença de comunidades humanas na área de influência dos ecossistemas protegidos, mas a um problema de gestão, o qual, arrastando-se por décadas e mantendo o atual padrão administrativo, não conseguirá garantir nem a proteção da natureza, nem o desenvolvimento social dessas comunidades. Da mesma forma, conclui-se que o conflito em debate poderá diminuir quando os esforços forem concretizados em uma estrutura administrativa eficaz, em lugar de empenhar grandes esforços de confrontação epistemológica que imobilizará ambos os lados. Há verdadeiros indícios de que, em nível internacional, poderá encontrar-se um caminho para o desenvolvimento e a conservação no que se refere às UCs de proteção integral. No caso do Brasil, o mérito em pauta ainda terá que responder os desafios desse binômio.
Título em inglês
Natural areas protection and social development: perceptions of a conflict for Strict Protected Areas Management.
Palavras-chave em inglês
Communities and conservation
Conservation conflicts
Itaúnas State Park.
Lago de Piratuba Biological Reserve
Management
Protected areas
Social perceptions
Resumo em inglês
Since the IV World Parks / IUCN Congress carried on in 1992, in Caracas, followed eleven years later in Durban, South Africa, the international community of specialists broadly opened the discussion to study the whole set of possibilities for managing natural protected areas, in intimate relation with the human settlements living inside and surrounding areas. A new paradigm was established. This thesis aims to prove that opposite positions in debate have imperative obligation to consider the realities perceived by the communities involved and, in the case of Brazil, very especially, it must be identify the national administration fragilities which difficult to deal with any of the two sides in conflict. Using the communities perception studies and the social, environmental and infrastructure analysis on two Strict Protected Areas as a platform, this work identified several variables that can support, or reject any of the arguments in both sides, allowing the author to compare with recent achievements under construction since the IUCN´s Almeria Meeting, in Almeria, Spain, celebrated in June, 2007 and the Latin American National Parks and Other Protected Area Congress, in Bariloche, Argentina, in October of the same year. The data collected on Lago de Piratuba Biological Reserve, in Amapa (on the northern coastal zone of the Amazon Region) and State Park of Itaunas, in Conceição da Barra (also in the northern coastal zone of the State of Espírito Santo), covered data from 19 different communities, product of workshops, structured and semi-structured interviews and observational studies, as well. Data translated the impacts of several human communities over the natural systems, and the overall situation of those communities inside the units and within the buffer zone. Once the data is compared between units and communities using several non-parametrical tests, the study suggests practical and philosophical mainframes for a management model capable of considering the needs of both sides in conflict, in order to understand the role of Integral Protected Areas without any interference. One of the conclusions is that the cause for a possible Brazilian failure to work on former paradigms of protection is not attributable to protected areas categories, or even to the presence of human communities in the influenced areas of protected ecosystems, but rather a management model which has been used for decades, unable to coop or to pledge neither the protection of nature, nor the social development of those communities. It also concluded that the conflict will considerably diminish, when efforts will come with an efficient administrative structure. It will reduce the enormous epistemological confrontation among specialists in both sides. There are significant evidences, at international level, to find out ways to consolidate autonomous social development and protected areas conservation. In the case of Brazil, recently recognized by its progress in setting areas for conservation, does not have the same prestige in responding to this binomial equation.
 
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Jesus_Mendez.pdf (4.16 Mbytes)
Data de Publicação
2008-11-19
 
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