O presente trabalho analisa o impacto do trabalho infantil no desempenho escolar das crianças e adolescentes que trabalharam e frequentaram a escola no período entre 2007 e 2011. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD de 2011 mostra que 6,9% das crianças e adolescentes em idade escolar, ou seja, entre 6 e 17 anos de idade, conciliavam o seu tempo entre estudo e trabalho, representando cerca de 2,7 milhões de indivíduos nesta faixa etária. Ademais, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - SAEB, responsável pelas aplicações das provas de conhecimentos gerais e específicos aos alunos das 4ªs e 8ªs séries do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio, nas escolas públicas e privadas do Brasil, mostra que o nível de conhecimento em testes de proficiência nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática encontra-se aquém do satisfatório em cada série avaliada. Assim, na medida em que a universalização do ensino ocorre, torna-se importante verificar não só o impacto do trabalho infantil na frequência escolar, mas também no desempenho escolar. O objetivo desse estudo foi verificar qual o impacto do trabalho das crianças e adolescentes (aqui segregado por suas ocupações: trabalho fora do domicílio, trabalho dentro do domicílio e trabalho em ambos os locais) na proficiência nos testes de Língua Portuguesa e Matemática. Para tanto, utilizaram-se microdados da Prova Brasil/SAEB de 2007 e 2011. A segunda base de dados utilizada foi o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, que contém testes e informações dos alunos do Ensino Médio. Foi criado um pseudo painel e estimado o modelo de Efeitos Fixos, além de se utilizar o método de Propensity Score Matching. Concluiu-se que o trabalho exercido por crianças tem um efeito negativo no desempenho acadêmico, sendo esse efeito ainda pior para os alunos que trabalham fora do próprio domicílio ou que conciliam o trabalho fora do domicílio com os afazeres domésticos comparado aos que trabalham somente no domicílio. Os resultados mostram que as diferenças das médias nos testes de proficiência podem reduzir em até 10% a Média Mínima Satisfatória - MMS dada pelo SAEB para as crianças que trabalham em relação às que não trabalham.

This paper analyzes the impact of child labor on school performance between 2007 and 2011. The Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio - PNAD, Brazilian annual household survey of 2011 estimated that 6.9% of children in school age, between 6 and 17 years old, allocated their time between study and work, represented by, nearly 2.7 million people at this age range. In addition, the Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - SAEB, Brazilian biannual education survey, responsible for the application of the tests of general and specific knowledge of students in the 4th and 8th grades of elementary school and senior high school, in public and private schools in Brazil, shows that the proficiency in Portuguese Language and Mathematic tests is below de adequate level for each grade evaluated. Considering that 94% of school-age children are in school, it is important to analyze the impact of child labor not only on attainment in school but also on their performance. Therefore, this paper aims to verify the impact of child labor (here treated as nondomestic work, domestic work and work in both places) in learning. Standardized test scores in Portuguese and Mathematics are available from Prova Brasil microdata, as well as information on socioeconomic characteristics of each student who attended school in Brazil from 2007 to 2011. The second database consists of National Examination for High School - ENEM with test scores and information about student´s characteristics in Senior High School in 2011.The impact was estimated by two different econometric methods: creating a pseudo panel using fixed effects model and Propensity Score Matching. The results show that child labor has a negative effect on student´s achievement. Additionally, this effect is worse for students who work outside their house or work both inside and outside their houses compared to those that only work in the household. The reduction in the average proficiency tests for those working can reach up to 10% of the minimum satisfactory mean given by SAEB.