Esse trabalho faz da indústria de combustível de aviação no Brasil, especificamente o querosene de aviação - QAV, o seu objeto de pesquisa, uma vez que a mesma, do ponto de vista da estrutura de mercado, se caracteriza pela presença de poucas empresas atuantes desde a produção do bem até a sua distribuição, possibilitando o exercício de poder de mercado, levando à perda de bem estar social e alocação ineficiente de recursos. Ademais, busca analisar o ambiente institucional e como são formados os preços desse combustível no Brasil, tanto a nível de produtor quanto a nível do distribuidor, visto que os preços nacionais do querosene de aviação ao consumidor são elevados em relação aos preços praticados no mercado internacional. Devido a isso, esse estudo visa identificar também a existência de poder de mercado no segmento de distribuição desse combustível. O que tem se verificado no período de análise desta pesquisa é o Estado intervindo na política de preços de alguns combustíveis, por exemplo a gasolina, através da Petrobras, empresa aberta de capital misto sendo o governo nacional o maior acionista, e que é líder no mercado de refino e distribuição de derivados no país, apesar da desregulamentação nacional do setor do petróleo e seus derivados iniciada na década de 1990 e finalizada em 2001. A indústria nacional de querosene de aviação tem apresentado consideráveis índices de consumo e produção no período recente, devido principalmente ao aumento na demanda pelo transporte aéreo no país na última década. Por fim, a lacuna existente na literatura sobre a indústria referida motivou a realização da pesquisa, almejando contribuir para o entendimento da estrutura de mercado e formação de preços, bem como apresentar o ambiente institucional em que tal sistema produtivo está inserido. Para tanto, são utilizadas vertentes teóricas da Organização Industrial, especificamente o paradigma Estrutura-Conduta-Desempenho (ECD), a Nova Economia das Instituições (NEI) e a NEIO (New Empirical Industrial Organization).

This paper has the Brazilian aviation fuel industry (specifically the jet fuel) as object of research since that, from the point of structural view, is characterized by the presence of few firms operating in the production and in the distribution segment, which ones may exert market power, leading to loss of social welfare and inefficient allocation of resources in the economy. Moreover, aims to analyze the institutional environment of that industry and how the jet fuel prices are formed in national market, both at the producer and distributor level, since domestic prices of aviation fuel to consumers are high in comparison to that in the international market. Because of this aspect, the study also aims to identify the existence, or not, of market power in the Brazilian jet fuel distribution segment. Currently, what has been verified during the analysis period of this research is the Union intervening in pricing policy of some fuel, e.g. gasoline, through Petrobras, a mixed capital company, being the national government the largest shareholder, leader in the refining and distribution of oil products in the Brazilian market, despite the national deregulation oil and its derivatives, which started in the 1990s and was completed in 2001. Beyond these issues, the potential of the jet fuel industry is remarkable, showing considerable rates of consumption and production in the recent period, due to an increase in the national demand by air transportation in the last decade. Finally, the gap in the literature about the Brazil's industry of jet fuel is a notable fact to accomplish this study witch will contribute to the structural and institutional understanding of it. Therefore, to support this paper, theoretical stands of Industrial Organization are used, specifically the paradigm Structure-Conduct-Performance (SCP), the New Institutional Economics (NIE) and the New Empirical Industrial Organization (NEIO).