Esta pesquisa tem como objetivo estimar os efeitos dos Programas Condicionais de Transferência de Renda (PCTR) no Brasil sobre a oferta de trabalho dos jovens inseridos na situação denominada "nem-nem", ou seja, aqueles que não estudam não trabalham e nem estão em busca de emprego. Tendo como base o trabalho de Foguel e Barros (2010) propõe-se verificar se os programas sociais produzem o efeito indesejável de incentivar jovens moradores de domicílios beneficiários a ofertarem menos trabalho, a partir da estimação de modelos de dados em painel aplicados aos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE). Foram construídos dois painéis formados pelo mesmo conjunto de municípios durante dois períodos: de 2001 a 2009 e de 2011 a 2014 e com o desenvolvimento deste projeto foi possível identificar o perfil dos jovens nem-nem no Brasil, os fatores associados a essa condição e a evolução nos últimos anos. Durante todo o período em análise o percentual de jovens nem-nem se manteve relativamente estável, mas apresentou comportamentos distintos entre os grupos avaliados neste trabalho: jovens do sexo masculino, feminino, jovens mães e não mães. De um modo geral, a maioria dos jovens nem-nem se concentra em domicílios de baixa renda, tem baixa escolaridade e destaca-se nessa condição as jovens com filho devido ainda a forte exigência da participação dessas mulheres nas atividades domésticas e cuidados com parentes e/ou crianças. Em relação ao impacto dos PCTR na probabilidade de o domicílio possuir jovens fora do mercado de trabalho e da escola observou-se que apenas para as jovens mães o resultado foi significativo - e nesse caso deve-se considerar a falta de disponibilidade de vagas nas creches e pré-escolas como um intensificador da vulnerabilidade das mulheres nessa condição. Por outro lado, embora os jovens do sexo masculino apresentem o menor percentual de nem-nem entre os grupos analisados, observou-se uma tendência de alta, principalmente entre os menos escolarizados. Dessa forma, políticas públicas de incentivo ao aumento de vagas nas pré-escolas para as crianças devem ser adotadas no sentido de garantir às jovens mães oportunidades de inserção no mercado de trabalho e/ou retorno aos estudos. Deve-se também adotar políticas voltadas para a redução do abandono escolar de jovens do sexo masculino, a fim de evitar círculo vicioso de baixa escolaridade e dificuldade de inserção no mercado de trabalho.

This research aims to estimate the effects of the Conditional Cash Transfer (CCT) programmes in Brazil on the labor supply of NEET, that is, youths neither working nor studying or looking for a job. Based on the study of Foguel and Barros (2010), this study verifies if social programs have the undesirable effect of encouraging young people from beneficiary households to offer less work, based on the estimation of panel data models applied to microdata Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD / IBGE). Two panels were built by the same set of municipalities during two periods: from 2001 to 2009 and from 2011 to 2014. It was possible to identify the profile of NEET in Brazil, the factors associated with this condition and developments in recent years. Throughout the study period, the percentage of inactive youths remained relatively stable, but presented different behaviors among the groups evaluated in this study: young men, women, young mothers and non-mothers. Generally, the majority of NEET are in on low-income households, have low schooling levels and stands out in this condition the young women with children because they have a large participation in domestic activities and group of children and relative care. Regarding the impact of PCTRs on the probability that there is NEET in the household, it was observed that only for the young mothers the result was significant - and in this case one should consider the lack of availability of day care centers and pre-schools as an intensifier of women's vulnerability in this condition. On the other hand, although young males had the lowest percentage of idles among the groups analyzed, there was an increase trend among the less educated youths. Thus, public policies that increase the number of pre-schools for children should be adopted in order to guarantee young mothers' opportunities to enter into the labor market and/or to return to school. Moreover, it is recommended the implementation of policies to reduce school drop-outs for young males, in order to avoid the vicious cycle of low schooling and difficulty to entering in the labor market.