A importância das indústrias têxtil e de vestuário é fundamentada nas suas elevadas capacidades de geração de empregos e renda, dada a sua característica de reduzida possibilidade de automatização dos seus processos produtivos, fato que ocorre principalmente na cadeia do vestuário. Além disso, os setores são responsáveis por uma parcela importante dos empregos menos qualificados em países desenvolvidos. Diante disso, as indústrias conseguiram receber um tratamento diferenciado, relativamente aos demais bens manufaturados, nas regras de liberalização comercial definidas no Acordo Geral de Tarifas e Comércio - GATT. O Acordo de Têxteis e Vestuário (Agreement on Textiles and Clothing - ATC) da Organização Mundial do Comércio, com vigência a partir de 1995, pôs início à eliminação gradual de quotas bilaterais de exportação existentes até a referida data durante um prazo de dez anos. Após 1º de janeiro de 2005, portanto, tal acordo completou seus objetivos, devendo o comércio internacional de produtos têxteis e de vestuário estar sob as demais regras de manufaturados do GATT 1994. Com a eliminação das barreiras quantitativas, os custos de exportação e, conseqüentemente, os seus preços de exportação, tiveram uma redução. Contudo, o fim do ATC pôs início a novas medidas protecionistas pelos setores, que passaram a sofrer concorrência direta com países cujos preços de exportação são significativamente menores, tal como a China. Sendo assim, este trabalho analisou os efeitos do fim do ATC para a produção, emprego e desempenho comercial dos setores têxtil e de vestuário no Brasil, com o objetivo de avaliar a necessidade de tais indústrias receberem novas medidas de proteção comercial. Para avaliar tais impactos, utilizou-se uma simulação em um modelo de Equilíbrio Geral Computável global adotando hipóteses de comportamento de médio prazo da economia, onde as restrições quantitativas foram transformadas em tarifas em equivalente ad valorem dos preços de exportação. Os resultados do modelo indicam um aumento da produção e do emprego de fatores produtivos nas indústrias referidas e nas diretamente relacionadas às atividades produtivas no Brasil, tal como o setor de fibras naturais e serviços. Também se verificou uma realocação dos fornecedores de insumos importados e destinos das exportações de bens finais no Brasil, com desempenho positivo do saldo comercial, o que se refletiu em valorização real do câmbio e aumento relativo dos preços dos produtos domésticos sobre os importados. As conclusões foram que a eliminação completa de barreiras quantitativas devem ter efeitos diferenciados dentro diferentes segmentos das indústrias, como exemplo os de fibras naturais e sintéticas, sendo seu impacto agregado positivo para os setores analisados e para a economia brasileira.

The importance of the textile and clothing industry is based on its high capacities to generate employment and income, provided its basic characteristic of reduced ability to automate the production processes. Besides that, these sectors are responsible for an important share of the low qualified jobs in the developed countries. Therefore, the industries achieved a different treatment, compared to the other manufactured goods, in the liberalization rules defined in the General Agreement on Tariffs and Trade - GATT. The Agreement on Textiles and Clothing - ATC of the World Trade Organization, in vigor since 1995, started a process of gradual elimination of the bilateral export quotas existent from the mentioned data during a period of ten years. After January 1st, 2005, therefore, the agreement completed its objectives, with the international trade of textiles and clothing under the same rules for manufactures of the GATT 1994. With the elimination of the quantitative barriers, the exportation costs and, consequently, the exports prices, got a reduction. However, the end of the ATC marked a beginning of new protectionist measures by the industries, which faced the direct competition whit countries whose export prices are quite smaller, such as China. In this context, this work analyzed the effects of the end of the ATC on production, employment and trade performance of the textiles and clothing sectors in Brazil, with the objective of measuring the necessity of these industries to receive new forms protectionism. To assess these impacts, a global General Equilibrium Model was utilized adopting medium term hypothesis about the economy´s behavior, where the quantitative restrictions were transformed in ad valorem tariff equivalent of the export prices. The results of the model indicate an increase in the production and employment of the primary factors in the two mentioned industries and on the directly related activities in Brazil, such as the natural fibers and services. It was also verified a reallocation of the imported input suppliers and destinations of the exports of goods in Brazil, with a positive performance of the net trade, what reflected in a real valorization of exchange rate and a relative increase of the domestic prices over the imported. The conclusions are that the complete elimination of the quantitative barriers must have different effects in diverse segments of the industries, for instance the natural and synthetic fibers, with a positive aggregated impact to the analyzed sectors and to the Brazilian economy.