As relações entre a União Europeia (UE) e os seus parceiros comerciais incluem Acordos Preferenciais de Comércio (APCs) com países em desenvolvimento para produtos agrícolas e industriais, destacando-se países da África, Caraíbas e Pacífico. A política de caráter cooperativo no setor agrícola da APC-UE, possui por objetivo a preservação do ambiente, segurança alimentar, crescimento econômico e desenvolvimento sustentável. Excetuando-se esses Acordos Preferenciais, a União Europeia possui no setor agrícola um dos segmentos de maior proteção comercial. Trata-se do principal mercado para os produtos agrícolas brasileiros. No entanto, esse setor, no Brasil, poderia obter melhor desempenho caso a UE não praticasse tarifas de importação elevadas aos seus produtos. Assim sendo, aplica-se no presente trabalho o modelo gravitacional para mensurar o efeito de criação ou desvio de comércio, resultado da aplicação de tarifas pela União Europeia com relação aos seus 48 parceiros comerciais selecionados, incluindo-se o Brasil, e também o impacto de um possível Acordo Preferencial de Comércio entre Brasil e União Europeia. A análise enfoca os efeitos para um grupo selecionado de produtos agrícolas, que recebem a incidência de picos tarifários, incluindo-se carne bovina congelada, carne bovina fresca, carne de frango, carne suína, açúcar bruto e suco de fruta. O período considerado para a análise compreende os anos de 1996 a 2013, ou seja, desde o alargamento da União Europeia no ano de 1995. O modelo gravitacional é estimado por meio do modelo de efeitos fixos e os resultados mostram a existência de desvio de comércio com relação às importações europeias de carne bovina fresca (SH 0202) e carne suína (SH 0203) e impacto positivo da concretização de um Acordo Preferencial de Comércio para carne bovina fresca (SH 0201), carne bovina congelada (SH 0202) e carne de frango (SH 0207). Tais resultados confirmam as hipóteses levantadas na literatura com relação à consolidação do referido acordo. Ou seja, os resultados indicam que o Brasil pode aumentar suas exportações de produtos agrícolas para a União Europeia caso ocorra um acordo preferencial que elimine as barreiras tarifárias impostas pelo bloco da UE.

Trade relations between the European Union (EU) and its trading partners have feature for the granting of tariff reduction or exemption for developing countries, through preferential agreements. With regard to preferential trade agreements (PTA) put in place by the European Union, stands out those performed with the group of African, Caribbean and Pacific (ACP) countries for agricultural and industrial products. The cooperative nature of politics in the ACP-EU agricultural sector has the objective of preserving the environment, food security, economic growth and sustainable development. Except for some preferred sealed agreements with some countries, the European Union has in the agricultural sector, one of the segments most subject to trade protection. With regard to Brazil, the European Union is the main market for its agricultural products. Even so, the Brazilian agricultural sector could have a better performance if the EU did not ascribe excessively high import tariffs to their products. Therefore, a gravity model is used in this analysis to measure the effect of trade creation or trade diversion as a result of the tariff applied by the European Union in relation for 48 selected trading partners, including Brazil and also the impact of a possible Preferential Trade Agreement between Brazil and the European Union. The analysis focuses on the effects for a selected group of agricultural products receiving the incidence of tariff peaks, including frozen beef, fresh beef, chicken, pork, raw sugar and fruit juice The period considered for the analysis covers the years from 1996 to 2013, which incorporates the enlargement of the European Union starting at 1995. The gravity model is estimated using the fixed effects model and the results show the existence of trade diversion with respect to European imports of fresh beef (HS 0202) and pork (HS 0203) and positive impact of the implementation of a Preferential Trade Agreement for fresh beef (HS 0201), frozen beef (HS 0202) and chicken (HS 0207). These results confirm the hypotheses rose in the literature with regard to the consolidation of the Agreement. That is, the results indicate that Brazil could increase its exports of agricultural products to the EU in the event of a preferential agreement eliminating tariff barriers imposed by the EU bloc.