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Mémoire de Maîtrise
DOI
https://doi.org/10.11606/D.107.2019.tde-15042019-144948
Document
Auteur
Nom complet
Barbara Siqueira Furtado
Unité de l'USP
Domain de Connaissance
Date de Soutenance
Editeur
Ribeirão Preto, 2018
Directeur
Jury
Amaral, Claudio do Prado (Président)
Braga, Ana Gabriela Mendes
Massola, Gustavo Martineli
Sa, Alvino Augusto de
Titre en portugais
O método APAC para o cumprimento de penas privativas de liberdade à luz das finalidades da sanção penal: ressocialização ou reintegração social?
Mots-clés en portugais
APAC
funções da pena
prisão
reintegração social
ressocialização
Resumé en portugais
Pelo prisma das finalidades da sanção penal, nomeadamente, da ressocialização e da reintegração social, o presente trabalho se lançou a analisar o método empreendido pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) na administração das penas privativas de liberdade. A APAC é uma entidade civil sem fins lucrativos, parceira do poder público e atuante na execução penal. Dispõe de método próprio, com base religiosa, que preza por iniciativas de valorização humana e satisfação dos direitos elementares da população prisional. Tal metodologia foi sistematizada em torno de 12 elementos, que buscam nortear o cumprimento da pena, tendo em vista o fim de recuperação do indivíduo encarcerado. Assim, para que fosse possível compreender a orientação desses elementos, foi desenvolvida pesquisa de caráter empírico qualitativo, com uso das ferramentas de observação participante e aplicação de entrevistas, na unidade masculina da APAC de Itaúna, Minas Gerais. O corpus linguístico obtido foi analisado com as técnicas de análise de conteúdo. Da intepretação dos resultados obtidos, foi possível franquear a aproximação da experiência apaqueana dos referenciais teóricos escolhidos na delimitação dos sentidos de ressocialização e reintegração social, desembocando em reflexões acerca do local em que se situa a APAC com relação aos paradigmas das finalidades da sanção penal.
Titre en anglais
The APAC method from the perspective of purposes of criminal punishment: resocialization or social reintegration?
Mots-clés en anglais
APAC
prison
punishment functions
resocialization
social reintegration
Resumé en anglais
From the perspective of the purposes of criminal punishment, namely, resocialization and social reintegration, the present work sought to analyze the method used by the Association for the Protection and Assistance to Convicted (APAC) in the administration of custodial sentences. APAC is a non-profit civil entity, a partner of the public power and an institution active in criminal execution. It has its own method, based on religion, initiatives for human valorization and satisfaction of the elementary rights of the prison population. This methodology was systematized in 12 elements, who seek to guide the penalty management, in order to provide the recovery of the incarcerated individuals. To understand the orientation of these elements, a qualitative empirical research was developed, using the tools of observation and interviewing, at the APAC male unit in Itaúna, Minas Gerais. From the analysis of the results obtained it was possible to approximate the APAC experience of the chosen theoretical frameworks.
 
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Date de Publication
2019-06-05
 
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