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Disertación de Maestría
DOI
https://doi.org/10.11606/D.107.2019.tde-15042019-144948
Documento
Autor
Nombre completo
Barbara Siqueira Furtado
Instituto/Escuela/Facultad
Área de Conocimiento
Fecha de Defensa
Publicación
Ribeirão Preto, 2018
Director
Tribunal
Amaral, Claudio do Prado (Presidente)
Braga, Ana Gabriela Mendes
Massola, Gustavo Martineli
Sa, Alvino Augusto de
Título en portugués
O método APAC para o cumprimento de penas privativas de liberdade à luz das finalidades da sanção penal: ressocialização ou reintegração social?
Palabras clave en portugués
APAC
funções da pena
prisão
reintegração social
ressocialização
Resumen en portugués
Pelo prisma das finalidades da sanção penal, nomeadamente, da ressocialização e da reintegração social, o presente trabalho se lançou a analisar o método empreendido pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) na administração das penas privativas de liberdade. A APAC é uma entidade civil sem fins lucrativos, parceira do poder público e atuante na execução penal. Dispõe de método próprio, com base religiosa, que preza por iniciativas de valorização humana e satisfação dos direitos elementares da população prisional. Tal metodologia foi sistematizada em torno de 12 elementos, que buscam nortear o cumprimento da pena, tendo em vista o fim de recuperação do indivíduo encarcerado. Assim, para que fosse possível compreender a orientação desses elementos, foi desenvolvida pesquisa de caráter empírico qualitativo, com uso das ferramentas de observação participante e aplicação de entrevistas, na unidade masculina da APAC de Itaúna, Minas Gerais. O corpus linguístico obtido foi analisado com as técnicas de análise de conteúdo. Da intepretação dos resultados obtidos, foi possível franquear a aproximação da experiência apaqueana dos referenciais teóricos escolhidos na delimitação dos sentidos de ressocialização e reintegração social, desembocando em reflexões acerca do local em que se situa a APAC com relação aos paradigmas das finalidades da sanção penal.
Título en inglés
The APAC method from the perspective of purposes of criminal punishment: resocialization or social reintegration?
Palabras clave en inglés
APAC
prison
punishment functions
resocialization
social reintegration
Resumen en inglés
From the perspective of the purposes of criminal punishment, namely, resocialization and social reintegration, the present work sought to analyze the method used by the Association for the Protection and Assistance to Convicted (APAC) in the administration of custodial sentences. APAC is a non-profit civil entity, a partner of the public power and an institution active in criminal execution. It has its own method, based on religion, initiatives for human valorization and satisfaction of the elementary rights of the prison population. This methodology was systematized in 12 elements, who seek to guide the penalty management, in order to provide the recovery of the incarcerated individuals. To understand the orientation of these elements, a qualitative empirical research was developed, using the tools of observation and interviewing, at the APAC male unit in Itaúna, Minas Gerais. From the analysis of the results obtained it was possible to approximate the APAC experience of the chosen theoretical frameworks.
 
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Fecha de Publicación
2019-06-05
 
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