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Dissertação de Mestrado
Documento
Autor
Nome completo
Silvio Sponchiado Neto
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
Ribeirão Preto, 2016
Orientador
Banca examinadora
Zufelato, Camilo (Presidente)
Dias, Caio Gracco Pinheiro
Gomes Junior, Luiz Manoel
Severi, Fabiana Cristina
Título em português
Técnicas decisórias de ponderação: por uma busca de limitação ao subjetivismo judicial
Palavras-chave em português
Ativismo judicial
Neoconstitucionalismo
Ponderação
Princípio da Proporcionalidade
Teoria da decisão judicial
Resumo em português
O objeto de estudo da presente dissertação é a análise da forma pela qual se dá a interpretação de normas pelo Poder Judiciário, principalmente através de técnicas decisórias oriundas do movimento neoconstitucionalista, permeadas pelo ativismo e criatividade judiciais, por meio de interpretações expansivas de normas e uso da ponderação entre princípios, valores e direitos fundamentais. Além disso, a pesquisa aborda os fundamentos do uso do princípio da proporcionalidade, com vistas à construção de um modelo de aplicação concreta aos casos em que serve de paradigma de aplicação. Por fim, são ressaltados os elementos necessários para análise da razoabilidade/proporcionalidade no intuito de desenvolver uma construção de parâmetros indutores para uma jurisdição objetiva, mais controlada e menos subjetivista, mediante formas efetivas de controle dos atos decisórios, especialmente quando do uso da técnica da ponderação, evitando assim o surgimento de subjetivismos e decisionismos, visando fortalecer as estruturas do Estado Democrático de Direito.
Título em inglês
Balancing decisional techniques: a way to find the limitation of judicial subjectivism
Palavras-chave em inglês
Balancing
Judicial activism
Neoconstitucionalism
Principle of Proportionality
Theory of judicial decisions
Resumo em inglês
The aim of this dissertation is the analysis of how the Judiciary gives interpretation of rules, which mostly adjudicated techniques had began with the neoconstitucionalist movement that has been permeated by judiciary creativity and activism throughout expansive laws interpretation besides the prudence use of principles, values and fundamental rights. Moreover, this research covers the fundamental use of principles proportionality in order to build a concrete application model in cases of adhibition paradigm. Therefore, this study points the necessary elements for the analysis of reasonableness/proportionality intending to develop inductors parameters for an objective jurisdiction, more controlled and less subjective, by an effective command of decision-making acts, especially when using the balancing of principles, which may help to avoid subjectivisms and settlings, in order to reinforce the structures of the Democratic State of Law.
 
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Data de Liberação
2019-09-01
Data de Publicação
2017-09-14
 
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