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Dissertação de Mestrado
Documento
Autor
Nome completo
Roberto Tagliari Cestari
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
Ribeirão Preto, 2016
Orientador
Banca examinadora
Nojiri, Sérgio (Presidente)
Rossi, Charles Borges
Silva, Paulo Eduardo Alves da
Struchiner, Noel
Título em português
Decisão judicial e realismo jurídico: evolução das pesquisas sobre o comportamento judicial
Palavras-chave em português
Comportamento judicial
Decisão judicial
Direito e tecnologia
Previsão judicial
Realismo Jurídico
Teoria da decisão atitudinal
Resumo em português
Este trabalho tem como objetivo traçar um perfil da evolução das pesquisas sobre decisão judicial. Foi dada certa ênfase àquelas teorias e modelos influenciados pela teoria da decisão proposta pelo Realismo Jurídico Americano, ou seja, teorias e modelos que consideram fatores extrajurídicos que influenciam a decisão judicial e/ou que consideram que juízes decidem os casos primeiro com sua intuição, para somente depois racionalizar e fundamentar a decisão com argumentos jurídicos. O trabalho, em primeiro lugar, busca detalhar o pensamento realista, em seus aspectos históricos - como reação a formalismos existentes até então - e em seus aspectos teóricos - propondo (i.) uma teoria do direito; (ii.) instrumentalismo jurídico; e, especialmente (iii.) uma teoria da decisão judicial. Após a retomada do pensamento realista, o trabalho debate três modelos (ou teorias) modernos da decisão judicial: o modelo atitudinal, o modelo estratégico e o modelo psicológico. Posteriormente, e como último capítulo teórico, o trabalho aborda as novas possibilidades de estudo do comportamento judicial, especialmente trabalhos e experiências que utilizam a tecnologia e modelos computadorizados e algoritmos para a previsão de decisões. Alguns modelos computacionais serão examinados bem como alguns aspectos sobre base de dados e dados estruturados e não estruturados no direito, além de experiências com Mercados de Previsão e com a "Sabedoria das Multidões". Após toda as abordagens teóricas, o trabalho adentra em um capítulo prático e empírico, sobre o estudo da decisão judicial no Brasil. Foram analisados alguns elementos de todas as dissertações e teses de mestrado e doutorado em direito defendidas nos anos de 2011 a 2014, para que se pudesse entender como a matéria do comportamento judicial é abordada na academia jurídica brasileira. Conclui-se, com os dados, que a pesquisa sobre decisão judicial no Brasil ainda é incipiente, predominantemente normativa e quase nada se debate a respeito de teorias ou modelos descritivos ou preditivos, tais quais as que foram examinadas nos capítulos anteriores.
Título em inglês
Judicial decision and legal realism: the evolution of the research about judicial behavior
Palavras-chave em inglês
Adjucation
Judicial behavior
Judicial decision
Judicial forecasting
Law and technology
Legal Realism
Resumo em inglês
This dissertation aims to study the evolution of research on judicial decision. Special emphasis was placed on those theories and models influenced by the decision theory proposed by the American Legal Realism, which means those theories and models that consider extralegal factors that influence the judicial decision and/or theories and models that believe that judges decide cases first with their intuition, to only then rationalize and justify the decision using legal arguments. The dissertation first aims to break down the legal realist thought into two aspects: into its historical aspects, as being a reaction to existing formalisms, and into its theoretical aspects - as proposing (i.) a theory of law; (ii.) legal instrumentalism; and, finally (iii.) a theory of adjudication. After the analysis of the legal realism, the dissertation studies three modern models of judicial decision: the attitudinal model, the strategic model and the psychological model. Later, in the last theoretical chapter, this dissertation discusses new possibilities in the study of judicial decision, especially addressing works and experiences that uses technology, computer models and algorithms for predicting decisions. Some models will be examined in addition to some aspects of structured and unstructured data and databases in law, as well as experiences with Prediction Markets and with the "Wisdom of the Crowds". After this theoretical approach, this dissertation enters into a practical and empirical chapter on the research of judicial decision in Brazil. All masters and doctoral thesis and dissertations in Law defended in the years 2011-2014 were analyzed, so that one could understand how the matter of judicial behavior is addressed in the Brazilian legal academy. The empirical research concludes that the research on judicial decision in Brazil is still incipient, predominantly normative and there is almost nothing regarding descriptive or forecasting theories or models such as those examined in the previous chapters.
 
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Data de Publicação
2017-09-05
 
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