RESUMO CARDOSO, Marco Tsuyama. Regulação em Aproveitamento Energético de Resíduos: proposições para o Brasil com base no estudo de caso Sueco, 2019, 219p. Tese de Doutorado, Programa de Pós-Graduação de Energia da Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil. A Suécia alcançou níveis de excelência tanto na reciclagem quanto na recuperação energética de resíduos. De cada 100% de resíduos sólidos gerados no país, apenas 1% não são aproveitados, tendo como destino final o aterramento. Os demais 99% são utilizados tanto na reciclagem quanto na geração de energia. Esse desempenho reflete-se também na descarbonização bem-sucedida da sua economia que, de 1990 a 2016, cresceu 75%, enquanto suas emissões caíram 26% no mesmo período. Essas foram as razões pelas quais a Suécia foi tomada como paradigma de excelência para a presente tese, cujo objetivo consistiu em identificar fatores de sucesso que pudessem inspirar a evolução da regulação e das políticas públicas voltadas ao aproveitamento dos resíduos sólidos urbanos no Brasil. As visitas técnicas a nove plantas de recuperação energética por incineração e seis plantas de digestão anaeróbica suecas e as entrevistas com especialistas do país forneceram clara dimensão do estágio dessas tecnologias e das diferenças culturais, econômicas e regulatórias com relação ao Brasil. A partir das informações empíricas obtidas in situ e do respaldo da análise da literatura pertinente ao tema, foram identificados 15 fatores de sucesso destacados neste trabalho. Tais fatores foram usados para verificar sua potencial replicabilidade no Brasil. Dentre eles, os que mais se destacaram foram: (i) a abordagem integrada das políticas voltadas ao aproveitamento dos resíduos; (ii) o potencial de associação entre a atividade de reciclagem e de recuperação energética, muitas vezes vistas como atividades não-integráveis; e (iii) a utilização de instrumentos econômicos, como impostos e taxas, para desincentivar ações que causem prejuízo à sociedade. As lições aqui identificadas a partir do exemplo sueco representam uma inovação para o Brasil. Ademais, elas podem ser úteis a tomadores de decisão na formulação de uma estratégia de abordagem no sentido de melhorar o desempenho brasileiro, tanto na destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos, como na sua utilização para gerar energia num contexto de descarbonização da economia. Palavras-chave: Resíduos Sólidos Urbanos. Planejamento Energético. Regulação. Energia Renovável. Biomassa. Brasil. Suécia.

Sweden has reached prominent figures both in recycling and energy recovering from residues. Less than 1 percent of its municipal solid waste is landfilled, and the other 99 percent is harnessed by either recycling or producing energy. This performance has been also reflected in its economy decarbonization rate: as noticed, the countrys GDP raised 75% while its emission decreased 26% during the period 1990-2016. This is why the Sweden was chosen as benchmark in this thesis, which main objective was to identify key success factors that could inspire better practices in regulation and public policies regarding the energy and material recovering from municipal solid waste in Brazil. To achieve this objective, 9 incineration plants and 6 anaerobic digestion facilities were visited. Additionally, several Sweden experts were interviewed. Those visits and interviews delivered a clear outlook of the stage of excellence of Sweden regarding not only the technologies applied to energy recovery from waste, but also outlined the cultural, economic and regulatory differences between Sweden and Brazil. Nonetheless, supported by the pertinent literature along with the in situ empirical observations, 15 success factors were outlined. Additionally, those success factors were analyzed to check their potential applicability to Brazil. Among them, three were highlighted: (i) the integrated policy approach; (ii) the recycling and energy recovery from waste integration; and (iii) the use of economic instruments (such as taxes and tariffs) in order to discourage practices that negatively impact the whole society. The lessons learned from the Swedish example are novelty to Brazil. These lessons can also be useful to decision and opinion makers to advocate actions and formulate strategies that can contribute to improve the Brazilian performance regarding proper waste destination in the economy decarbonization.