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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.102.2015.tde-11082015-153638
Documento
Autor
Nome completo
Arthur Dias Soares Ramalho
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Carlos, 2015
Orientador
Banca examinadora
Feldman, Sarah (Presidente)
Andrade, Carlos Roberto Monteiro de
Marins, Paulo César Garcez
Título em português
Planejamento e preservação: a Fundação João Pinheiro e o Plano de Conservação, Valorização e Desenvolvimento de Ouro Preto e Mariana
Palavras-chave em português
Desenvolvimento urbano
Planejamento urbano
Preservação do patrimônio
Resumo em português
A dissertação parte do questionamento de como se deram as relações entre ideias e práticas de preservação do patrimônio e planejamento urbano a partir da iniciativa estadual mineira do "Plano de Conservação, Valorização e Desenvolvimento de Ouro Preto e Mariana", de 1975, elaborado pela Fundação João Pinheiro (FJP). Empreendemos nossos esforços no sentido de recuperar não apenas o momento em que essa aproximação ocorre no Brasil, mas também quais são os principais aspectos dessas relações nas décadas de 1960 e 1970. Nessa época foram realizadas iniciativas públicas de planejamento seguindo uma lógica sistêmica ratificada durante o período da ditadura militar. Órgãos como o Escritório de Pesquisa Econômica Aplicada (EPEA) e o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo (SERFHAU) nos serviram de parâmetros nacionais para a análise da Fundação, em Minas Gerais, do seu Centro de Desenvolvimento Urbano (CDU) e do quadro profissional diretamente vinculado com a elaboração do Plano de Conservação. Até a década de 1960, apenas o campo cultural significou o esforço sistematizado de formação de políticas públicas de Estado, com a atuação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que passou por mudanças institucionais na estrutura do Ministério de Educação e Cultura sem a perda do prestígio administrativo que havia adquirido desde sua fundação. Nesse sentido, faz-se necessária uma perspectiva que analise a mobilização dos principais agentes institucionais entre os dois campos nas distintas esferas governamentais e aquilo que a Fundação e o Plano podem indicar enquanto especificidade de suas atribuições. A documentação consultada e analisada, além do levantamento bibliográfico, abarcou produções publicadas por órgãos da administração direta e indireta dos governos federal e estadual, do poder legislativo e por encontros técnicos organizados no Brasil e internacionalmente e por veículos de imprensa de circulação local, na década de 1970. De acordo com a pesquisa realizada, a Fundação João Pinheiro representou importante sujeito nos processos de planejamento e preservação, com ações diversificadas. O Plano de Conservação, por sua vez, além de ter reunido um quadro profissional com passagens por distintos órgãos administrativos que não tinham associação com as políticas públicas culturais empreendidas pelo IPHAN, corroborou com a prática estruturada pelo Instituto até a década de 1970, nas prerrogativas de paisagismo que colocam as distintas formas de ocupação urbana de Ouro Preto sob a influência do conjunto histórico. Organizada em três capítulos, a dissertação aborda no primeiro a característica que o planejamento urbano atingiu no período da ditadura militar, salientando o aspecto institucional de dois órgãos do planejamento federal, o IPEA e o SERFHAU; no segundo, a emergência da Fundação num contexto estadual de racionalidade administrativa e institucionalização do planejamento econômico; e no terceiro, a organização do Plano de Conservação e suas premissas diretamente vinculadas à relação entre desenvolvimento urbano, conservação e atividade turística.
Título em inglês
Planning and preservation: the João Pinheiro Foundation and the Conservation, Recovery and Development Plan of Ouro Preto e Mariana
Palavras-chave em inglês
Heritage preservation
Urban development.
Urban planning
Resumo em inglês
This dissertation asks how are the relationship between heritage conservation and urban planning ideas and practices from the "Conservation, Recovery and Development Plan of Ouro Preto e Mariana", 1975, prepared by the João Pinheiro Foundation. We undertook our efforts to recover not only the time that this approach happened in Brazil, but also what are the main aspects of these relations in the 1960s and 1970s. At that time public initiatives were carried out planning following a systemic logic ratified during the brazilian military dictatorship. Organs such as the Applied Economic Research Office (EPEA) and the Federal Office of Housing and Urban Development (SERFHAU) served in the national parameters for the analysis of the Foundation, in Minas Gerais, its Urban Development Centre and the professional staff directly linked with the development of the Conservation Plan. Until the 1960s, only the cultural area meant the systematic effort of forming public policy of the State, with the work of the National Institute for Historical and Artistic Heritage (IPHAN), which went through institutional changes in the structure of the Ministry of Education and Culture without the loss of administrative prestige it had acquired since its foundation. In this sense, a prospect that analysis is necessary to mobilize the main institutional actors between the two areas in the different spheres of government and what the Foundation and the Plan may indicate while specificity of their duties. Our documentation, further to consulted literature, embraced productions published by agencies of the direct and indirect administration of the federal and state governments, the legislature and technical meetings organized in Brazil and internationally and by local circulation media outlets in 1970s. According to the survey, the João Pinheiro Foundation represented an important subject in the planning and preservation processes, with diverse actions. The Conservation Plan, in turn, has assembled a professional team with passages by different administrative bodies that had no association with the cultural policies undertaken by IPHAN, corroborated the practice structured by the Institute until the 1970s, the prerogatives landscaping that put different forms of urban occupation of Ouro Preto under the influence of historical set. Organized in three chapters, the dissertation addresses the first to feature the urban planning reached during the military dictatorship, emphasizing the institutional aspect of two agencies of the federal planning, IPEA and the SERFHAU; in the second, the emergence of the João Pinheiro Foundation in a state context of administrative rationality and institutionalization of economic planning; and third, the organization of the Conservation Plan and its premises directly related to the relationship between urban development, conservation and tourism.
 
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Data de Publicação
2015-08-19
 
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