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Tese de Doutorado
DOI
10.11606/T.101.2014.tde-30042014-102059
Documento
Autor
Nome completo
Flavio Leão Pinheiro
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2014
Orientador
Banca examinadora
Onuki, Janina (Presidente)
Amorim Neto, Octavio
Limongi, Fernando de Magalhaes Papaterra
Oliveira, Amâncio Jorge Silva Nunes de
Schor, Adriana
Título em português
Representação pública e protecionismo: uma avaliação dos incentivos eleitorais sobre os níveis de proteção comercial em países democráticos
Palavras-chave em português
Desproporcionalidade eleitoral
Estudo comparado
Estudo de caso
Política comercial
Protecionismo
Sistemas eleitorais
Resumo em português
As regras eleitorais podem afetar o nível de proteção comercial em países democráticos? Estudos recentes indicam que, no que diz respeito ao protecionismo comercial, as instituições eleitorais importam. No entanto, diante de uma análise mais detalhada da literatura, é possível perceber que não há uma teoria prevalecente e que os resultados apresentados são ainda contraditórios. Nesta tese, objetiva-se resolver esse problema teórico e empírico que envolve representação política e protecionismo comercial testando pressupostos da literatura e apresentando explicações alternativas. A primeira parte do estudo aborda problema específico que, indiretamente, serviu de incentivo para a segunda etapa. A questão que se busca responder pode ser resumida na seguinte indagação: o tamanho do distrito eleitoral é um bom preditor para as preferências em matéria de política comercial do legislador? A pergunta trata, diretamente, da Constituency Size Assumption, um pressuposto que é amplamente aceito pela literatura de Economia Política Internacional (EPI). De acordo com essa abordagem, quanto maior o distrito, maior a probabilidade de o legislador se mostrar favorável ao livre-comércio, uma vez que ele estaria insulado em relação a grupos de interesses. Em distritos menores, no entanto, legisladores poderiam ser tornar, mais facilmente, reféns de interesses particularistas, fato que resultaria em posições protecionistas. Nesta parte, foi proposto o estudo dos casos brasileiros e chileno, levando em consideração as votações nominais de deputados e senadores. Corroborando os achados da literatura, também não foram encontradas evidências para validar a teoria diante da análise de votos nominais entre os anos de 1995 e 2010, para o Brasil, e entre 1996 e 2006, para o Chile. Na segunda parte, apresenta-se o modelo Stigler-Peltzman (S-P) de regulação, tal qual formalizado por Chang et al. em Electoral Systems and the Balance of Consumer-Producer Power, como uma possível solução para se entender a relação entre os incentivos gerados pelos sistemas eleitorais e os níveis de proteção comercial em democracias. Após adaptar o modelo para a área de política comercial, este foi testado empiricamente em 37 democracias entre os anos de 1995 e 2008, quando se estimou o efeito do nível de responsividade dos sistemas eleitorais - desproporcionalidade eleitoral - sobre o nível de proteção tarifária. Os achados indicam que quanto maior a taxa de proporcionalidade entre cadeiras e votos obtidos gerada pelos sistemas eleitorais, maior o nível de proteção que os governantes eleitos irão oferecer aos grupos de interesses, especialmente em democracias não-presidencialistas.
Título em inglês
Political representation and protectionism: assessing how electoral institutions affect tariff levels in democracies
Palavras-chave em inglês
Case study
Crossnational study
Electoral disproportionality
Electoral systems
Protectionism
Trade policy
Resumo em inglês
Do electoral rules affect the level of trade protection in democratic countries? Recent studies indicate that, when it comes to trade protection, electoral systems do matter; however, a thorough analysis of the literature unveils the fact that competing theories and mixed findings still prevail. In this dissertation, I intend to solve the empirical and theoretical puzzle involving political representation and trade policy by offering and testing an alternative explanation. In the first part, I investigate a more specific problem, which, indirectly, was an incentive to develop the second part. The question I attempt to answer is: Does the electoral district size affect legislator's preference in trade policy? The question is related to the Constituency Size Assumption, which is widely accepted in the International Political Economy (IPE) literature. Accordingly, the larger the constituency, the more prone the legislator will be to free trade, given that he will be insulated from special interests. Smaller constituencies, however, would lead to concern for particularistic interests, which would result in a protectionist position. Until recently, few studies have proposed empirical analyses of this relationship, and those who have accomplished the feat of presenting findings that cast doubt on the validity of this assumption, have been restricted to the US Congress. In this section, I test the constituency size theory in Brazil and Chile, contrasting vote preference with the trade policy of Representatives and Senators. I found no evidence of the theory's validity. The empirical analysis is based on rollcall votes from 1995 to 2010 (Brazil) and from 1996 to 2006 (Chile), in which we compared trade-related bills voted in both Houses. In the second part of this work, I present as an answer to the puzzle the Stigler-Peltzman (S-P) analysis of regulation, formalized by Chang et al. in Electoral Systems and the Balance of Consumer-Producer Power. Adapting their model, I evaluate the effect of electoral institutions on the level of trade protection. More specifically, I analyze 37 democracies from 1995 to 2008 and estimate the effect of electoral systems' level of responsiveness - electoral disproportionality - on trade protection. The findings indicate that the higher the rate of proportionality created by electoral institutions, the greater the level of protection that politicians will provide for special interest groups, especially in non-presidential democracies.
 
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Data de Publicação
2014-05-06
 
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