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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.101.2018.tde-19022018-175511
Documento
Autor
Nome completo
Rodrigo de Souza Araujo
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2017
Orientador
Banca examinadora
Ventura, Deisy de Freitas Lima (Presidente)
Martin-Chenut, Kathia Regina
Santos, Maria Cecilia Mac Dowell dos
Título em português
A crise do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: dinâmicas na posição brasileira sobre o caso
Palavras-chave em português
Estado heterogêneo
Política externa brasileira
Política externa em direitos humanos
Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Resumo em português
Esse trabalho busca rever e analisar diversas narrativas sobre a chamada "crise do Sistema Interamericano de Direitos Humanos" e a posição brasileira na relação com esse sistema. A perspectiva de vários atores envolvidos mostra suas concepções de si, dos demais agentes e da própria crise, bem como as mudanças de suas estratégias, possibilitando um vislumbre das dinâmicas políticas presentes em casos de "alto perfil político". Faz-se um breve histórico das relações entre o Brasil e o SIDH, e dos precedentes da crise. Foram entrevistados atores governamentais, da sociedade civil e da Comissão Interamericana, de modo a conferir um amplo panorama do caso e de seus múltiplos pontos de vista. O texto pretende discutir essas perspectivas, as conseqüências da crise sobre cada um dos atores analisados, bem como, propor a desconstrução do conceito de Estado monolítico para uma melhor compreensão de suas relações com outras instituições.
Título em inglês
The Inter-american Human Rights System crisis: dynamics on the Brazilian position on the case
Palavras-chave em inglês
Brazilian foreign policy
Heterogenous state
Human rights foreign policy
Inter-american Human Rights System
Resumo em inglês
This article seeks to review and analyze the various accounts on the "Inter-American Human Rights System crisis" and the Brazilian positioning on it. The point of view of the many agents involved reveals their conceptions of themselves, the others and the crisis itself, as well as the changes in their own strategies, which allows a glimpse on the politic dynamics working in the so-called "high-profile cases". A brief history of the relations between Brazil and the IAHRS is presented, as well as the precedent cases of the crisis. Agents from the Brazilian governments, the civil society and the Inter-American Commission were interviewed in order to provide a wide outlook on the case and its multiple perspectives. The text intends to discuss these perspectives, the effects of the crisis on each of the studied actors, and to purpose a deconstruction of the monolithic concept of State to understand its relations with other institutions.
 
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Data de Liberação
2020-02-19
Data de Publicação
2018-02-21
 
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