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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.101.2015.tde-07122015-145039
Documento
Autor
Nome completo
Luiza Gimenez Nonato
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2015
Orientador
Banca examinadora
Tang, Yi Shin (Presidente)
Badin, Michelle Ratton Sanchez
Lins, Maria Antonieta Del Tedesco
Título em português
Paradoxos da atuação do Brasil no sistema de comércio internacional: protecionismo velado e reflexos na indústria nacional
Palavras-chave em português
Comércio internacional; Sistema multilateral de comércio
Desindustrialização
Política comercial
Resumo em português
O objetivo geral desta pesquisa é analisar a atuação do Brasil em comércio exterior durante os anos de 2003 a 2013. Considera-se que neste período o país tem feito uso de medidas protecionistas com o objetivo de elevar a competitividade dos bens brasileiros. Este fato fica mais evidente a partir de 2011, com o lançamento do Plano Brasil Maior, dentro do qual as medidas de defesa comercial passam a integrar diretrizes oficiais do governo, em conjunto com perfurações tarifárias e aumentos de tarifas à importação. Além disso, outros programas, integrantes da política industrial e de comércio exterior, apresentam forte conteúdo nacionalista. Por outro lado, o fraco desempenho do setor industrial evidencia que, apesar do protecionismo, a indústria doméstica não consegue se restabelecer como setor dinâmico da economia. Nesse contexto, é possível afirmar que políticas comerciais que visam a combater processos de desindustrialização são paradoxais com as regras multilaterais? Para responder a esta pergunta, a análise foi dividida em dois artigos científicos. Primeiramente, é apresentada uma revisão bibliográfica sobre o tema da desindustrialização, para entender a evolução do conceito e a maneira como ele é trabalhado pelos principais autores nacionais e estrangeiros. O artigo busca incluir a política comercial, enquanto instrumento macroeconômico, nesta análise, ressaltando o seu papel nos resultados comerciais. Já o segundo artigo traz dados empíricos, a partir do levantamento das resoluções da CAMEX no período 2003-2013, com o objetivo de mapear o protecionismo da política comercial brasileira e entender se tais medidas servem ao propósito de exercer uma força contrária ao processo de desindustrialização.
Título em inglês
Paradoxes of Brazilian acting in the International Trade System: covert protectionism and its effects over national industry
Palavras-chave em inglês
Deindustrialization
International trade; Multilateral trading system
Trade policy
Resumo em inglês
The overall objective of this research is to analyze Brazilian performance in international trade from 2003 to 2013. During this period, Brazil has made use of protectionist measures in order to raise the competitiveness of its goods. It is more evident from 2011, with the launch of the "Greater Brazil Plan", within which the trade defense measures became part of the governmental guidelines, along with import tariff rate increases and perforations of Mercosul's Common External Tariff. In addition, there are other programs, within both trade and industrial policies, which present strong nationalist content. On the other hand, the low performance of the industrial sector shows that, despite the use of protectionist measures, the domestic industry could not be stablished, as a dynamic sector of the economy. In this context, is it possible to state that trade policies, which aim to fight de-industrialization are paradoxical with multilateral trade rules? To answer to this question, firstly, we present a review of the literature on the topic of de-industrialization, focusing on the definition of the concept, as well as how the main authors have used it. The article aims to include trade policy in the analysis, by highlighting its role in trade results, while a macroeconomic instrument. The second article provides empirical data from the survey of CAMEX resolutions during the years of 2003 to 2013, in order to map the protectionism content of Brazilian trade policy and to understand whether such measures serve to the purpose of exerting a counterforce to de deindustrialization process.
 
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Data de Publicação
2015-12-08
 
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