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Dissertação de Mestrado
Documento
Autor
Nome completo
Romeu Bonk Mesquita
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2018
Orientador
Banca examinadora
Onuki, Janina (Presidente)
Urdinez, Francisco
Oliveira, Adriana Capuano de
Título em português
Política migratória argentina: condicionantes domésticos e externos no governo de Mauricio Macri (2015-2018)
Palavras-chave em português
Direitos humanos
Integração regional
Mercosul
Política migratória
Resumo em português
A Argentina é o principal destino migratório da América do Sul, com uma população estrangeira estimada pela ONU em mais de 2 milhões em 2017. Após a aprovação de uma nova lei de migrações em 2004, a Argentina promoveu políticas direcionadas a dar maior proteção aos imigrantes e diminuir a incidência de irregularidade. Estes ideais foram exportados ao Mercosul, e a política migratória da Argentina se vinculou ao bloco. Entretanto, desde que Mauricio Macri chegou à presidência em 2015, a política migratória argentina tem sido reorientada para uma perspectiva de segurança. Esta mudança pode ser explicada não somente pelas diferenças ideológicas que este governo traz em relação aos antecessores, mas também pela observação das condições impostas pelo contexto político doméstico e internacional. Assim, este artigo tem dois objetivos: caracterizar e analisar a política migratória do governo Macri; e explicar quais fatores domésticos e internacionais criam incentivos para uma política migratória orientada para a segurança. Dentre estes, incluem-se, de um lado, demandas da autoridade migratória, o lugar que a coalizão governista ocupa no sistema partidário argentino; e de outro, as preferências de Macri em política exterior, e a tendência regional pela busca de modelos mais flexíveis de integração.
Título em inglês
Argentine immigrant policy: domestic and foreign constraints during the Macri administration (2015-2018)
Palavras-chave em inglês
Human rights
Immigrant policy
Mercosur
Regional integration
Resumo em inglês
Argentina is South America's main immigrant receiving country, with a foreign population estimated by the UN at more than 2 million in 2017. After the approval of a new immigrant law in 2004, Argentina has promoted policies aimed to protect immigrants' rights and promote their regulation. These ideals were exported to Mercosur, and the country's immigrant policy became attached to the block. However, since Mauricio Macri assumed the presidency in late 2015, Argentine immigrant policy has been reoriented towards a security perspective. This move can be explained not only by ideological differences between administrations, but also by observing how both domestic and international contexts pose constraints. Thus, this article has two goals: describing and analyzing immigrant policy under Mauricio Macri; explaining domestic and international factors that create incentives to a more security-oriented immigrant policy. These include, on the one hand, demands from the migration authority and the place of the ruling coalition within the party system; and on the other hand, Macri's on foreign policy and the regional trend for searching a more flexible model of integration.
 
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Romeu_Bonk_Mesquita.pdf (786.00 Kbytes)
Data de Publicação
2019-02-13
 
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