O objetivo desta tese é analisar as relações de poder expressas nas definições de cultura contidas nos documentos legais da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), entre 1945-2015, principalmente em relação às implicações para a produção, reprodução, circulação e proteção de bens, serviços e conteúdos culturais. Buscou-se identificar como a relação entre cultura e desenvolvimento, ausente nos primeiros documentos emitidos pela entidade, tornou-se ponto central das declarações, convenções e recomendações mais recentes, levando-se em conta o papel das instituições do sistema ONU como promotores de normas. O recorte temporal da análise compreende três fases: o primeiro período corresponde aos antecedentes da Organização (1871-1945). Nessa fase, a expansão do imperialismo capitalista, principalmente europeu, e o colonialismo têm entre suas bases uma noção hierárquica de "civilização". O chamado conceito humanista de cultura vigente baseia-se, por esse aspecto hierárquico, em uma visão de "igualdade excludente". A UNESCO efetivamente passa a existir no segundo período (1945-1985), fase da Guerra Fria e em que ocorre o processo de descolonização e a ascensão do chamado Terceiro Mundo. A ênfase é dada à noção de "diversidade", analisada aqui como "diferença inclusiva" e a substituição gradual do conceito humanista pelo conceito antropológico. No terceiro momento (1985-2015), os aspectos econômicos são agregados ao conceito de diversidade, o que leva à incorporação, nos debates sobre cultura, do tema "desenvolvimento", caracterizada como uma visão de "diferença produtiva". Nota-se a relação entre contextos históricos e geopolíticos e os discursos prevalentes e sua difusão como norma, passando a compor o fundamento de políticas culturais domésticas.

The aim of this thesis is to analyze the power relationships expressed in the definitions of culture contained in the body of legal documents of the United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO) between 1945-2015, regarding the implications for the production, circulation and protection of cultural goods, services and contents. The main goal was to trace how the relationship between culture and development, absent in the first documents issued by the entity, became central in recent declarations, conventions and recommendations, taking into account the role of UN institutions as norm setters. The analysis comprises three phases: the first corresponds to the antecedents of the Organization (1871-1945), when the expansion of capitalist imperialism, mainly European, and colonialism had among their bases a hierarchical notion of "civilization". The humanist concept of culture is based, in this hierarchical aspect, on a vision of "excluding equality". UNESCO effectively came into existence in the second period (1945-1985), during which the Cold War, with the decolonization process and the rise of the Third World, took place. The emphasis is given to the notion of "diversity", analyzed here as "inclusive difference" and the gradual replacement of the humanist concept by the anthropological concept. In the third period (1985-2015), economic aspects are added to the concept of diversity, which leads to the incorporation, in the debates on culture, of "development", characterized as a vision of "productive difference". The relationship between historical and geopolitical contexts and the diffusion of discourses as norms, which, by their turn, influence domestic cultural policies, are stressed.