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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.101.2017.tde-01022017-115425
Documento
Autor
Nome completo
Thiago Tâm Huynh Trung
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2016
Orientador
Banca examinadora
Carneiro, Cristiane de Andrade Lucena (Presidente)
Cepaluni, Gabriel
Coutinho, Diogo Rosenthal
Título em português
Coalizões sobre padrões trabalhistas mínimos na OIT: uma perspectiva da economia política internacional
Palavras-chave em português
Organização Internacional do Trabalho - OIT
Ratificações
Stolper-Samuelson
Resumo em português
Os padrões de ratificação de Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e de coalisões sobre os patamares internacionais mínimos de trabalho, ao longo dos anos, podem ser explicados pela teoria de vantagem comparativa de David Ricardo, pelo modelo Heckser-Olin sobre exportações e pelo teorema de efeitos distributivos de Stolper-Samuelson. Nos últimos anos, alguns autores examinaram variáveis que poderiam potencialmente influenciar a decisão dos Estados de ratificar ou não Convenções da OIT. Sob a perspectiva da economia política internacional, variáveis tais como recursos internos e capacidade de investimentos foram usadas previamente no modelo sobre coalizões no livre comércio criado por Rogowski. Neste artigo, o nível de escolaridade é acrescentado a um modelo teórico que agrupa países de acordo com o seu respectivo fator interno de produção mais abundante, capacidade de investimentos e nível de escolaridade, orientando os respectivos apoios ou recusas em relação à adoção de padrões internacionais mínimos de trabalho. O modelo teórico foi testado por uma análise descritiva dos padrões de ratificação a partir de banco de dados criado para tal finalidade, no qual foram combinados dados oficiais e premissas originais de comparação. O banco de dados poderia ser utilizado para organizar países com base em diversos critérios e, para o objetivo do presente artigo, a conclusão alcançada foi no sentido de que os recursos produtivos internos e a capacidade de investimentos são relevantes para a formação de coalizões em relação à adoção dos patamares internacionais mínimos de trabalho, enquanto que os níveis de escolaridade são irrelevantes.
Título em inglês
Coalitions on international minimum labor standards at ILO: an international political economy perspective
Palavras-chave em inglês
International Labor Organization - ILO
Ratifications
Stolper-Samuelson
Resumo em inglês
The ratification patterns at International Labor Organization (ILO) Conventions and coalitions on minimum International Labor Standards throughout the years can be explained by David Ricardo's theory of comparative advantage, Heckser-Olin model on exports and the distributional effects of the Stolper-Samuelson theorem. Over the last years, literature has examined variables that could potentially affect States' decision to ratify or not ILO Conventions. Under the international political economy perspective, variables such as endowment and investment capability were previously used in the model on free trade coalitions, designed by Rogowski. In this article, educational attainment is added to a theoretical model that team up countries according to their most abundant internal factor of production, investment capability and educational attainment, guiding their support or disapproval of international minimum labor standards. The theoretical model was tested by a descriptive analysis of ratification patterns for which a database was built, combining official data and original premises of comparison. The database could be used to organize countries by any criterion, and for the purposes of this article the conclusion is that factor endowment and investment capacity are relevant to the formation of coalitions on minimum International Labor Standards at ILO, whereas education attainment is irrelevant.
 
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Data de Publicação
2017-02-08
 
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