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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.100.2015.tde-01092015-163659
Documento
Autor
Nome completo
William Maximiliano Carvalho de Melo
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2015
Orientador
Banca examinadora
Coelho, Fernando de Souza (Presidente)
Mizuca, Humberto Dantas de
Olivieri, Cecilia
Título em português
As Escolas do Legislativo no Contexto de Modernização do Parlamento Brasileiro: Um Estudo de Casos Múltiplos: EL-ALMG, CEFOR, ILB-INTERLEGIS
Palavras-chave em português
Escola do Legislativo
Modernização
Parlamento
Profissionalização
Resumo em português
A modernização é um tema recorrente na literatura contemporânea, sobretudo das ciências sociais, e suas expressões trazem elementos de rápida transformação que influenciam toda a sociedade e também suas organizações. O presente estudo está inserido no tema da modernização das organizações, tendo como seu objeto de pesquisa o recorte dos Parlamentos, organizações do Poder Legislativo com características próprias deste Poder. Deste modo, o estudo contribui para o desenvolvimento do campo da administração parlamentar, área de pesquisa pouco desenvolvida no Brasil e que, embora guarde intrínsecas relações, se distingue dos Estudos Legislativos ou da Gestão de Organizações Públicas. Entre as estruturas criadas para a modernização dos Parlamentos, estão as Escolas do Legislativo, espaços de capacitação e treinamento que emergiram a partir da década de 90 para qualificar o corpo administrativo que se atribuiu às Casas em função dos preceitos da Constituição de 1988. Neste sentido, a presente investigação procura responder ao seguinte problema de pesquisa: Como foram criadas e se desenvolveram as Escolas do Legislativo no Parlamento brasileiro? Tendo, como objetivo, explicar o surgimento das Escolas do Legislativo no contexto histórico da modernização do Parlamento. Para isso, desenvolve-se uma pesquisa exploratória de estudo de casos múltiplos com as três primeiras organizações legislativas que criaram suas Escolas: a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. A relevância destas Escolas, para além de seu pioneirismo, está no fato de constituírem modelos para a referência de outras Casas legislativas que passaram a implementar também suas próprias Escolas. O estudo de casos é adotado em seu tipo histórico-organizacional, utilizando-se de documentos, discursos parlamentares, bibliografia e entrevistas narrativas para a coleta de dados dos casos estudados. Os dados emergidos do campo são organizados e analisados em duas perspectivas. Na perspectiva vertical, cada caso é analisado isoladamente para a construção do contexto histórico de criação e desenvolvimento das Escolas. Na perspectiva horizontal, quatro questões essenciais emergem da pesquisa e são discutidas nos três casos e com base na revisão teórica realizada. O resultado da pesquisa é um quadro analítico que apresenta os elementos de criação de cada uma das Escolas e suas posições em relação às questões transversais discutidas. Por fim, realiza-se uma síntese do trabalho desenvolvido, uma discussão das principais limitações da pesquisa e uma indicação de agenda de pesquisa com outras questões que devem ser exploradas no campo da administração parlamentar
Título em inglês
The Legislative Schools in the Brazilian Parliament Modernization Context: A Multiple-Case Study: EL-ALMG, CEFOR, ILB-INTERLEGIS
Palavras-chave em inglês
Legislative School
Modernization
Parliament
Professionalization
Resumo em inglês
Modernization is a frequent issue in the contemporary literature, especially regarding the social sciences, and whenever it takes place, quick change elements influence the entire society and its organizations. The present study deals with modernization processes inside organizations, and its main research object lies within the Parliaments: legislative organizations with specific characteristics of this law power. Thus, the paper contributes to the development of the researches on parliamentary administration, an area still poorly developed in Brazil that, in spite of its similarities, is different from the Legislative Studies or Public Organizations Management. Among the many structures created which seek the modernization of parliaments, there are the Legislative Schools, places established in the '90s meant to provide corporative training to the administrative body, role attributed to the Houses due to the principles of the 1988 Constitution. Thus, this study aims at answering the following research problem: How were the Legislative Schools in the Brazilian Parliament created and developed? Its objective is to explain the establishment of Legislative Schools in the historical context of the Parliament modernization. In order to do so, an exploratory multiple-case study was developed, which investigated the three first legislative organizations that created their own Schools: the Legislative Assembly of Minas Gerais, the Congress of Deputies and the Senate. These schools present such relevance, not only because of being pioneers, but also due to their becoming reference to other Houses which are now implementing their Schools. The case study is carried out under a historical and organizational perspective, and data from the studied cases was collected by gathering documents, parliamentary speeches, literature research and narrative interviews, which were then analyzed vertically and horizontally. In the vertical perspective, each case is reviewed individually to rebuild the historical context of the establishment and development of the Schools. In the horizontal perspective, four key questions emerge from the research and are discussed in the three cases and based on the literature review performed. The research results in an analytic framework that presents elements of the establishment of each School and their positions in relation to the other discussed issues. Finally, find a summary of the study, a discussion of its major limitations and a suggested research agenda with other issues that should be exploited within the field of parliamentary administration
 
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Final.pdf (2.33 Mbytes)
Data de Publicação
2015-10-28
 
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