Esta pesquisa contextualiza a formação da disciplina escolar Língua Portuguesa, as transformações ocorridas no ensino de literatura e investiga os discursos que circulam em documentos curriculares oficiais voltados para o ensino de língua portuguesa sobre o conceito de literatura. Para tanto, analisa-se o currículo de literatura para o ensino médio, etapa final da educação básica no Brasil, a partir das discussões propostas pelas teorias pós-críticas do currículo, sobretudo pelos Estudos Culturais e Multiculturalismo Crítico, além das formulações de Foucault sobre as formações discursivas e os mecanismos que (des)autorizam a emergência de enunciados. São foco da investigação documentos curriculares oficiais de âmbito nacional, particularmente os Parâmetros Curriculares Nacionais Ensino Médio Linguagens, Códigos e suas Tecnologias (MEC, 2000), as Orientações Educacionais Complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais PCN+ Ensino Médio Linguagens, Códigos e suas Tecnologias (MEC, 2002), as Orientações curriculares para o ensino médio: linguagens, códigos e suas tecnologias (MEC, 2006) e a Base Nacional Comum Curricular (MEC, 2018). A pesquisa indica que, nos documentos oficiais, o discurso oficial se sobrepõe aos discursos pedagógicos e acadêmicos. Quanto ao ensino de literatura, nota-se um movimento de deslocamento de o que e por que se ensina, procurando-se abarcar não apenas o estudo de obras canônicas, social e culturalmente valorizadas. Especificamente em relação aos conceitos de Literatura/literatura, e de literário e não literário, duas formações discursivas coexistem: a primeira, ligada à tradição escolar e aos saberes hegemônicos do cânone literário; e a segunda, associada a saberes não hegemônicos, cujos textos nem sempre tiveram o estatuto de obra literária

This research contextualizes the formation of the Portuguese language school discipline, the transformations occurred in the teaching of literature and investigates the discourses that circulate in official curricular documents aimed at the teaching of Portuguese language on the concept of "literature". The literature curriculum for high school, the final stage of basic education in Brazil, is analyzed from the discussions proposed by the post-critical theories of the curriculum, especially by Cultural Studies and Critical Multiculturalism, in addition to Foucault's the discursive formations and the mechanisms that (des)authorize the emergence of statements. National Curricular Parameters - Secondary Education - Languages, Codes and their Technologies (MEC, 2000), the Complementary Educational Guidelines to National Curricular Parameters - PCN + Secondary Education - Languages, Codes and their technologies (MEC, 2002), Curricular Guidelines for High School: languages, codes and their technologies (MEC, 2006) and the National Common Curricular Base (MEC, 2018). The research indicates that, in official documents, official discourse overlaps pedagogical and academic discourses. As for literature teaching, there is a movement of displacement of "what" and "why" is taught, seeking to encompass not only the study of canonical works, socially and culturally valued. Specifically in relation to the concepts of Literature / literature, and literary and non-literary, two discursive formations coexist: the first, linked to the school tradition and the hegemonic knowledge of the literary canon; and the second, associated with non-hegemonic knowledge, whose texts have not always had the status of literary work