Direito Penal
Resultado: Exibindo 10 de 238 na pagina 10 de 24
Nome
Título
Área
Documento
Unidade
Ano
Cárcere e voto: a morte social pela suspensão dos direitos políticos do condenad...
Análise da trajetória legislativa das leis penais de gênero no Brasil
Os conselhos da comunidade e a reintegração social
Penas iguais para crimes iguais? um estudo da individualização da pena a partir de...
Academia, pena e prisão na cidade de São Paulo (1822-1930)
Proporcionalidade legislativa penal : propostas para o aperfeiçoamento dos tipos...
A racionalidade manifesta nas ideias dos magistrados paulistas sobre a punição dos...
Reflexões sobre as sanções penais e ético-disciplinares aplicadas ao médico
Ao arbítrio de Ananke : por uma revisão do conceito de autodeterminação no direito...
As faces de Jano: o simbolismo no direito
Resultado: Exibindo 10 de 238 na pagina 10 de 24